Testemunha obrigada a falar em caso de violência doméstica

Um técnico de emergência médica que invocou o sigilo profissional num caso de violência doméstica, em que era ouvido como testemunha no Tribunal da Figueira da Foz, e será obrigado a prestar depoimento.

A decisão é do Tribunal da Relação de Coimbra, após um requerimento do Ministério Público na audiência em que o técnico do INEM recusou revelar o que uma vítima lhe disse quando a socorreu.

Além de não existir lei que lhe confira tal direito, os juízes frisam que a violência doméstica é “um verdadeiro flagelo social”, com dificuldades de prova, prevalecendo a realização da Justiça sobre a proteção da relação entre o socorrista e o socorrido.