Tortura na esquadra do Rato: juíza diz que polícias revelaram uma "energia delituosa muito intensa"

A juíza de instrução Ana Nogueira Correia considerou que os quatro agentes da PSP, suspeitos de tortura, que colocou em prisão preventiva revelaram uma "energia delituosa muito intensa" e que existe um "receio de repetição das condutas criminosas", já que os quatro polícias mostraram um "profundo desrespeito pela dignidade dos ofendidos".

De acordo com informações recolhidas pelo CM, no despacho que determinou as medidas de coação aos 15 detidos, a magistrada judicial fez questão de distinguir o grau de responsabilização dos agentes da PSP das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.

Quanto aos crimes que considerou fortemente indiciados, Ana Nogueira Correia fez questão de salientar que os mesmos "assumem excepcional gravidade", já que decorreram com "recurso à violência e à tortura como forma de afirmação de poder e domínio absoluto sobre pessoas". Para a juíza, tal teve apenas o propósito de "castigar por comportamento anterior, intimidar e subjugar através da dor, do medo e da humilhação".

Entre os presos preventivamente estão os agentes: Ricardo Magalhães, António Branca, Tiago Lourinho e João Melo. A juíza, entretanto, solicitou ao Instituto de Reinserção Social a elaboração de relatórios sociais dos quatro, admitindo alterar a medida de coação para prisão domiciliária.

Dos restantes arguidos, oito saíram do Tribunal Central de Instrução Criminal apenas com Termo de Identidade e Residência, enquanto outros dois com suspensão de funções e proibição de contactar as vítimas. Nesta situação encontra-se Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.

As detenções da passada semana foram as terceiras relacionadas com o caso de suspeitas de tortura na esquadra da PSP do Rato. Os dois primeiros agentes detidos, Óscar Borges e Guilherme Leme, encontram-se privados da Liberdade (um em prisão preventiva, outro em domiciliária) e vão ser julgados por tortura. Seguiu-se, em março deste ano, um novo conjunto de detenções, levando à prisão preventiva de sete agentes da PSP.