Traficante condenado por calúnias ao juiz Carlos Alexandre

O Tribunal de Lisboa condenou Franklin Lobo, histórico traficante português a cumprir 11 anos de prisão efetiva, na sequência do que entendeu como denúncia caluniosa contra o juiz Carlos Alexandre. Segundo o Jornal de Notícias, a sentença, de dois anos de prisão efetiva suspensa por três, foi aplicada após o criminoso se ter queixado que o agora juiz desembargador "não cumpriu o exercício do contraditório" quando presidiu ao caso ao processo que, em 2021, resultou na sua condenação.

Considerado no passado o maior 'barão da droga' português, Lobo - hoje com 70 anos e a lutar contra um cancro - foi detido em Espanha, em 2019, no âmbito da Operação Aquiles e colocado em prisão preventiva. Após requerer a abertura do processo de instrução, saiu em liberdade, mas um recurso do Ministério Público e uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) retornaram-no à prisão.

Coube então a Carlos Alexandre presidir ao debate instrutório, acabando por pronunciar Franklim Lobo a julgamento, onde viria a ser condenado por tráfico de droga.

Já em janeiro de 2023, o condenado apresentou queixa, alegando que o juiz "não viu, nem ouviu" o seu lado e pedindo que lhe fosse instaurado um processo criminal por abuso de poder e desobediência. A queixa viria a ser arquivada três meses depois por "inexistência" de quaisquer indícios criminais.

Posteriormente, foi o próprio Carlos Alexandre a apresentar uma denúncia contra Lobo, argumentado que as acusações puseram em causa "a sua honra e competência profissional". Esta segunda-feira, a juíza do Tribunal de Lisboa deu razão ao magistrado, condenando Franklim Lobo por denúncia caluniosa.

A representação do traficante já avisou, entretanto, que pretende recorrer da decisão, segundo o Jornal de Notícias. "Franklim Lobo irá até ao último andar do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem", sublinhou o advogado de Lobo, Vítor Carreto, afirmando que o próprio Carlos Alexandre admitiu no seu depoimento que entendeu "não cumprir o contraditório" na fase instrutória. "Em 45 anos de tribunais, nunca vi um caso como este", disse o advogado.