Um mês de refeições nas cadeias custa três milhões de euros

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) celebrou um contrato no valor de 3.043.817,57 (sem IVA) para o fornecimento de refeições confecionadas para os reclusos dos estabelecimentos prisionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo e também para os jovens dos centros educativos. O contrato foi celebrado por ajuste direto, no passado dia 31 de maio, mas só paga as refeições do mês de junho. A Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. foi a entidade que colocou a comida nas cadeias e nos centros educativos.

De acordo com o contrato, publicado no Portal Base, as refeições em causa são: pequeno-almoço, meio da manhã (quando aplicável), almoço, refeição das 15h00 (quando aplicável), lanche (quando aplicável), jantar e ceia.

Segundo o documento, nestas situações devem ser acauteladas todo o tipo de dietas, que são 16: dieta geral; ligeira; mole; hipoproteica; hipolipídica; diabética; pastosa; hipocalórica; dieta pobre em resíduos, pobre em lactose; dieta neutropénica; ovolactovegetariiana; vegetariana; líquida; de preparação; pediátrica e dietapersonalizada.

Deve ser também preparada uma ementa especial para os dias festivos, como, por exemplo, o ‘dia do estabelecimento prisional’. Esta ementa deve incluir lombo de porco assado recheado com ameixas, batata à padeiro e legumes salteados, gelado como sobremesa (dose com 150 gramas, no mínimo). O total de calorias, por dia, não pode ser inferior a 2200.

Os procedimentos pré-contratuais para o fornecimento de refeições para os anos de 2026 a 2028, foram atualizados no ano passado com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2025 e preveem verbas a rondar os 40 milhões por ano, num total estimado de 122.129.761,56 (acrescido de IVA).