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Empresa poluidora processa por “ofensa”

Expressão “movimentações suspeitas em redor da Fabrióleo” esteve na origem da queixa.

03 de março de 2018 às 09:36

A empresa Fabrióleo, que recebeu ordem de encerramento pelo IAPMEI por fazer descargas poluentes no rio Almonda, levou ontem a julgamento, no Tribunal de Torres Novas, um homem de 80 anos, que acusou do crime de ofensa a pessoa coletiva por causa da expressão "movimentações suspeitas em redor da Fabrióleo", num artigo publicado no site www.mediotejo.net.

Durante a audiência, a advogada da empresa quis desistir da queixa, mas o arguido não aceitou e o julgamento continuou, ficando a leitura da sentença marcada para sexta-feira.

O arguido, António Gameiro, disse ao tribunal que estava ali para defender o seu "bom nome" e que se sentiu "enxovalhado" com o processo. "Se aceitasse a desistência, era mais uma intimidação", afirmou.

Quanto à expressão "movimentações suspeitas em redor da Fabrióleo", o arguido disse que não é da sua autoria, explicando que usou o tempo destinado aos munícipes, na reunião de câmara, para "perguntar se a GNR tinha interpelado os camiões que iam carregar ou descarregar" à empresa, por ter notado um movimento anormal à noite.

A jornalista que escreveu o artigo disse que a frase era "um resumo das ideias" apresentadas por António Gameiro e não uma "expressão textual". A defensora de Gameiro classificou a expressão em causa como "inócua", considerando que o processo "é em si mesmo uma forma de pressão ilegítima, para que as pessoas se inibam de criticar".

O Ministério Público pediu a absolvição do arguido. Já a advogada da Fabrióleo, disse que a queixa tem "fundamento"visto a expressão ser "ofensiva".

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