Manuel Almeida foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva.
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Expulso da magistratura em 2001, Manuel Almeida, ex-procurador do Ministério Público, decidiu fingir ser advogado. Interpôs processos para cobrar dívidas de duas empresas de um amigo, em Gondomar, mas ficou com o dinheiro, num total de mais de 61 mil euros.
O arguido, que cometeu os crimes entre 2003 e 2010, foi esta quarta-feira condenado a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva. Foi punido por burla qualificada, usurpação de funções, abuso de confiança e falsificação de documentos.
"Agiu por ganância e abusou da amizade do representante das duas sociedades. Enganou inúmeras pessoas ao dizer que era advogado e causou prejuízo. Há um elevado perigo de voltar a repetir os mesmos crimes, até porque continua a ter o mesmo estilo de vida", disse a juíza Bárbara Guedes, durante a leitura do acórdão no Tribunal de São João Novo, no Porto.
O arguido - que alegou estar doente e não esteve presente na leitura do acórdão - tem ainda de pagar 64 mil euros de indemnização. O tribunal deu quase todos os factos como provados e destacou o facto de Manuel Almeida, de 58 anos, não ter confessado os factos nem se ter mostrado arrependido pelos crimes que cometeu.
"Esperávamos uma pena mais reduzida. Ainda não sei se vamos recorrer, tenho de falar com o meu cliente", disse Jaime Moreira, advogado do arguido.
Manuel Almeida, que está em liberdade, foi procurador entre 1987 e 2001, tendo exercido funções no Alto Minho.
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