A edição de hoje
Cinco arguidos estão acusados de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017.
Quatro dos cinco funcionários da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, arguidos num processo de maus tratos a jovens, negaram esta quarta-feira, no início do julgamento, a prática dos crimes de que estão acusados pelo Ministério Público (MP).
Os cinco arguidos, quatro funcionários e a diretora técnica daquela instituição, estão acusados de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017.
Na acusação, deduzida em março, o MP considera que "as vítimas são especialmente vulneráveis e que os crimes integram criminalidade violenta", justificada com a "menoridade dos jovens" e pelo facto de "estarem confiados aos arguidos".
Esta quarta-feira, no arranque dos trabalhos e questionados pelo juiz que preside ao coletivo que está a julgar o caso, todos os arguidos quiseram prestar declarações.
Durante a manhã foram ouvidos quatro funcionários, com idades entre os 30 e os 36 anos, tendo todos negado as agressões e insultos de que estão acusados.
A sessão prossegue à tarde com o depoimento da diretora técnica da Casa dos Rapazes, de 43 anos de idade.
Antes, o advogado de três dos cinco arguidos, Morais da Fonte, viu indeferido pelo juiz o requerimento que apresentou para que o julgamento decorresse à porta fechada. O causídico anunciou recurso para o Tribunal da Relação, com efeitos suspensivos, mas o juiz que preside ao coletivo dispõe de 30 dias para se pronunciar sobre aquele procedimento.
Anteriormente, o advogado de três arguidos tinha requerido a abertura de instrução do processo, para evitar que o caso chegasse à barra dos tribunais.
Na altura, em declarações à Lusa, Morais da Fonte explicou que pretendia demonstrar que a esmagadora maioria dos factos é "falsa, vaga e não constitui ilícito criminal".
Na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto explicou que "os factos, ocorridos no período compreendido entre o ano de 2015 e meados de 2017, reportam-se à conduta dos arguidos, quatro auxiliares de educação e a diretora técnica de um lar de infância e juventude, que acolhia crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar", refere a nota da PGD, sem citar o nome da instituição.
Acrescenta que os arguidos "foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos físicos a diversas crianças e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentatórios da sua dignidade".
A investigação do MP envolvia seis arguidos, sendo que as acusações que pendiam sobre um dos funcionários daquela instituição foram arquivadas.
A PGD refere ainda que no despacho de acusação que "o Ministério Público, invocando o Estatuto da Vítima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos jovens".
Em novembro de 2017, a direção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento de cinco dos seis funcionários arguidos naquele processo.
Em comunicado enviado então à agência Lusa, a instituição particular de solidariedade social, que acolhe 46 crianças e jovens em situação de risco, sublinhou que os pedidos apresentados pelos cinco funcionários para o afastamento de funções profissionais "foram analisados e aprovados em reunião da direção, com efeitos imediatos".
Naquela nota a direção da Casa dos Rapazes, fundada em 1952, garantiu que vai "continuar a desenvolver as ações necessárias ao seu bom funcionamento" e a estar "atenta ao desenrolar de acontecimentos com repercussão interna e externa na vida da instituição, tendo como principal preocupação a estabilidade emocional das crianças e jovens a seu cargo".
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