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Menor de 16 anos forçada a fazer sexo em cima de colchão

Arguido queria tirar a virgindade à vítima e atacou-a num anexo sem iluminação, no Porto.

31 de dezembro de 2018 às 01:30
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Menor de 16 anos forçada a fazer sexo em cima de colchão

Ao saber que a adolescente, de 16 anos, nunca tinha mantido relações sexuais, o arguido, de 19, decidiu que era com ele que a menor deveria iniciar a sua vida sexual.

A 27 de outubro de 2016, atraiu-a até um anexo, sem luz, no bairro do Cerco, no Porto, e violou-a em cima de um colchão. A vítima ainda se debateu, mas não se conseguiu libertar do agressor - que foi condenado pelo Tribunal de S. João Novo a cinco anos de prisão, suspensa.

O coletivo de juízes aplicou ainda várias obrigações ao arguido para que a pena não fosse efetiva: tem de arranjar um trabalho regular e lícito, não pode consumir álcool nem drogas e tem de participar num programa direcionado a agressores sexuais. O jovem já tinha sido condenado, em julho de 2016, a 70 horas de trabalho comunitário e a fazer uma formação, por conduzir sem carta.

No dia do crime, pelo qual foi agora condenado, o arguido começou por mostrar à menor um vídeo pornográfico, através de um computador portátil que iluminava a divisão onde apenas havia o colchão. Depois, atacou-a. "No final, o arguido disse-lhe que já tinha alcançado o seu objetivo, que era tirar-lhe a respetiva virgindade", lê-se no acórdão, que refere que o agressor recorreu à força física para impedir a vítima de resistir. "Manteve relações sexuais contra a vontade da ofendida para satisfazer os seus instintos", dizem os magistrados.

Aterrorizada, a adolescente passou a noite no colchão e só fugiu quando amanheceu.

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