A edição de hoje
Arguido, que se encontra em liberdade, responde por um crime de violação agravada.
Jardineiro viola menor em casa de acolhimento no Porto
Um jardineiro, de 36 anos, está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, por forçar um menor, de 13, a sexo oral.
O crime ocorreu a 5 de outubro de 2017, numa casa de acolhimento no centro do Porto, onde a vítima estava institucionalizada.
O arguido, que se encontra em liberdade, responde por um crime de violação agravada.
Segundo a acusação, o jardineiro, que residia numa casa anexa à instituição, abordou a vítima na zona do campo de jogos. O menor tem uma deficiência mental ligeira e vários problemas comportamentais.
Enquanto conversavam, o jardineiro começou a apalpar o rapaz em várias zonas do corpo. O menor ainda recusou os contactos sexuais, mas o jardineiro apontou-lhe uma navalha para conseguir consumar o crime.
O arguido é também portador de uma anomalia psíquica grave e na acusação o Ministério Público pede já que aquele seja declarado inimputável e que seja condenado a uma medida de internamento suspensa na sua execução.
Deverá, no entanto, para o Ministério Público, ser acompanhado em consultas de psiquiatria.
PORMENORES
Perigo de repetir atos
Uma perícia médico-legal anexa ao processo diz que existe perigo de o arguido voltar a cometer os mesmos atos. O documento refere ainda que esse risco pode diminuir com as consultas de psiquiatria e com um plano terapêutico adequado.
Não conseguiu reagir
A acusação sublinha que a vítima não teve qualquer hipótese de reação. "O arguido manteve o ato sexual com o menor, beneficiando das suas limitações intelectuais e do temor e incapacidade de reação provocada na vítima", lê-se na acusação.
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