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Tribunal liberta agressor que ameaça matar mulher

Vítima foi espancada em casa pelo companheiro durante quatro anos. Juízes condenaram-no a uma pena de 3 anos e 7 meses, suspensa por cinco.

20 de outubro de 2023 às 01:30
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Tribunal liberta agressor que ameaça matar mulher

Entre novembro de 2019 e 28 de fevereiro deste ano, o arguido, de 55 anos, sempre que ingeria bebidas alcoólicas em excesso provocava discussões com a companheira, de 56, insultava-a e agredia-a, na casa em que viviam, em Lousada. Numa das últimas situações, mesmo algemado e perante os militares da GNR, ameaçou a vítima de morte.

Esteve seis meses e meio em prisão preventiva, acusado do crime de violência doméstica agravado, mas foi libertado esta semana pelo Tribunal de Penafiel após ter sido condenado a uma pena de prisão de três anos e sete meses, suspensa por cinco anos. Neste período tem de se manter afastado da vítima, num perímetro de 500 metros, bem como da casa, sendo fiscalizado por meios de controlo à distância. Tem ainda de fazer um tratamento ao álcool e frequentar um curso direcionado à prevenção contra a violência doméstica. Não pode usar armas.

Em tribunal, o arguido negou a globalidade dos crimes, mas assumiu que lhe chamava ‘p...’, ‘vaca’, ‘toira’ e a acusava de “ter amantes”. Confessou que a chegou a agredir e a “pisou na vista”, bem como lhe atirou copos e pratos. Os juízes deram como provado que o arguido a arrastava pelos cabelos dentro de casa, a agrediu com uma muleta, apertou-lhe o pescoço, deu-lhe murros e pontapés - o que a levou ao hospital várias vezes.

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