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Correio da Manhã

Portugal
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Acusação pede pena superior a sete anos para homem que tentou matar ex-namorada

Homem de 41 anos desferiu 5 facadas na vítima, na Nazaré, em julho de 2017.
19 de Março de 2018 às 14:38
Tribunal de Leiria
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O Ministério Público de Leiria pediu esta segunda-feira uma condenação nunca inferior a sete anos e seis meses de prisão para o homem suspeito de ter tentado matar a ex-namorada, em julho de 2017, na Nazaré.

O Tribunal de Leiria começou a julgar um homem de 41 anos, acusado de homicídio qualificado na forma tentada e de ameaças agravadas contra a ex-namorada, que esfaqueou por "cinco vezes" em julho de 2017, segundo referiu o Ministério Público (MP).

Apesar de ter começado hoje, na audiência foram já proferidas as alegações finais. "Os factos estão provados, com algumas precisões que resultam de alteração não substancial dos factos, que foram proferidas pelo arguido e pela assistente" nos seus depoimentos, adiantou o procurador do MP.

O procurador lembrou ainda que o arguido está em liberdade condicional à margem de outro processo, tendo já condenações por vários crimes, nomeadamente ofensa à integridade física, ameaças, furto qualificado, detenção de arma proibida, sequestro, violação e crime de incêndio.

O arguido aguarda ainda o trânsito em julgado, em dezembro, de uma condenação a 11 anos.

"Face ao relatório social, o arguido não lida bem com as frustrações, pelo que deve o tribunal condenar o arguido numa pena nunca inferior a sete anos e seis meses de prisão", salientou o MP.

A advogada da vítima admitiu que o crime foi "premeditado" e que foi cometido "por várias tentativas nos três dias anteriores aos factos". Considerando o arguido uma pessoa "que se vitimiza", afirmou que ficou provado que a ex-namorada sofreu "danos não patrimoniais", pelo que é pedida uma indemnização de 25 mil euros.

Já a defensora do arguido limitou-se a pedir justiça.

O julgamento ficou marcado com a reação descontrolada do arguido durante o depoimento de uma testemunha, que relatava ao tribunal os factos e o medo com que a vítima se deparou perante as ameaças do arguido.

O arguido foi retirado pela guarda prisional, que pediu ao juiz presidente que o acusado se retirasse para o estabelecimento prisional por questões de segurança, uma vez que se encontrava "descompensado".

Antes, o arguido tinha contado ao tribunal que não aceitou o fim da relação com a vítima e que por diversas vezes tentou falar com ela, mas que esta declinou sempre. Nesse sentido, dirigiu-se ao centro de formação no Porto de Abrigo da Nazaré, onde esta estudava e admitiu que a esfaqueou.

"Eu não queria fazer-lhe mal. Levei as facas porque tinha medo que o pai dela estivesse lá", justificou ao tribunal, afirmando que agrediu a ex-namorada depois de ela o empurrar e insistir que não queria falar com ele.

Segundo relatou a vítima, teve um caso amoroso com o arguido, que conheceu no curso que começou a frequentar em abril de 2017. O namoro começou em julho e durou cerca de quatro semanas. "Houve alguns conflitos e quando o confrontava com algumas coisas menos corretas, fazia papel de vítima".

A ofendida revelou ainda que depois de ter posto fim à relação, o arguido a procurou em sua casa para conversar e começou a ameaçá-la através de mensagens. Fez queixa na GNR, que telefonou ao arguido, e na PSP.

No dia 25 de julho de 2017, o acusado foi ao centro de formação e depois de perceber que ela não queria falar consigo, esfaqueou-a.

De acordo com testemunhas, o arguido só abandonou a vítima depois da chegada da polícia.

Então, a Polícia Judiciária de Leiria referiu em comunicado que a "vítima foi atingida com golpes de faca em regiões vitais, resistindo aos ferimentos por ter sido prontamente socorrida".

"O detido, com 41 anos, desempregado, a frequentar um curso de formação profissional, tem antecedentes criminais por crimes de idêntica natureza, encontrando-se em liberdade condicional".

A leitura do acórdão está marcada para o dia 23 de abril, pelas 14h00, tendo sido solicitado o reforço da segurança.
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