O Ministério Público já produziu acusação sobre os proprietários das casas de alterne de Bragança, encerradas há três meses.
São conhecidos dois processos que envolvem oito arguidos, quatro deles detidos, acusados de 225 crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, coacção, agressão e angariação de mão-de-obra ilícita, noticiou ontem a SIC.
O processo de maior dimensão, quanto ao número de arguidos e de alegados crimes, refere-se ao bar ‘Nick Havana’. Foram constituídos seis arguidos, três dos quais em prisão preventiva, acusados de 107 crimes de lenocídio, seis de auxílio à imigração ilegal e cinco de angariação de mão-de-obra ilícita.
O segundo processo de que é conhecida a acusação refere--se ao bar ‘Top Model’, em que existem dois arguidos: o casal proprietário do bar. Apenas o companheiro se encontra detido em prisão preventiva. Sãos acusados de 101 crimes de lenocínio, dois de auxílio à imigração ilegal, quatro de coacção e uma agressão.
Em ambos os casos, além dos documentos apreendidos durante as rusgas aos bares, contribuíram depoimentos para memória futura de cidadãs brasileiras que trabalharam nas casas de alterne. Segundo a acusação, o recrutamento das imigrantes era feito no país de origem através de intermediários que recebiam das casas um adiantamento para despesas das viagens, que posteriormente eram amortizadas pelas mulheres que, até pagarem a dívida, não recebiam nada pela actividade. Durante esse período, todos os movimentos das mulheres eram controlados.
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