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Salgado diz que processo do Marquês é "histórico pela violação de direitos"

Defesa do banqueiro diz que estes serviu de "bóia de salvação" para a investigação a Sócrates.

12 de outubro de 2017 às 11:13

Ricardo Salgado apareceu esta quinta-feira perante os jornalistas para proclamar a sua inocência em relação às acusações de que é alvo no processo da Operação Marquês. No entanto, o antigo banqueiro não pronunciou uma única palavra.

O antigo líder do BES limitou-se a ficar ao lado do advogado Francisco Proença de Carvalho enquanto este lia um comunicado. 

O advogado disse que Ricardo Salgado "não cometeu qualquer crime" e atacou o Ministério Público pela forma como a investigação foi conduzida. "O Dr. Ricardo Salgado não teve hipótese de esboçar um gesto em sua defesa. Este processo fica na história pela sistemática violação dos direitos de defesa dos arguidos", disse Francisco Proença de Carvalho. 

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Salgado diz que processo do Marquês é "histórico pela violação de direitos"

O advogado referiu-se às constantes fugas de informação no processo, usando argumentos muito semelhantes aos que têm sido usados pela defesa de José Sócrates.

Ricardo Salgado é acusado de 21 crimes no âmbito da Operação Marquês: 1 de corrupção ativa de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais, 9 de abuso de confiança, 3 de falsificação de documento e 3 de fraude fiscal qualificada. Os investigadores acreditam que Salgado fez chegar muitos milhões a Sócrates através de contas offshore, para pagar favores relacionados com a PT. Também terá corrompido Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, administradores da empresa de telecomunicações.

Advogado diz que Salgado foi "bóia de salvação" para o processo

A defesa de Ricardo Salgado alega que o ex-banqueiro surgiu na Operação Marquês, a partir de "notícias plantadas", numa tentativa de o envolver num caso a que é "absolutamente alheio" e como "boia de salvação" da investigação.

"Ricardo Salgado foi uma espécie de `boia de salvação´ para um processo que se estava a afogar nas suas múltiplas teses contraditórias e ainda para outras pessoas. Aliás, no único interrogatório que lhe foi feito, não lhe foram apresentados factos e provas, mas suposições e presunções sem qualquer suporte", considerou o advogado Francisco Proença de Carvalho, que leu um comunicado em conferência de imprensa, sem direito a perguntas dos jornalistas.

Francisco Proença de Carvalho justificou que ia responder a perguntas dos jornalistas por razões deontológicas ligadas à limitação imposta pelo Estatuto dos advogados e com o argumento de que "os factos e o direito só podem ser discutidos nos tribunais".

Segundo a defesa, a acusação contra Ricardo Salgado "é totalmente infundada" e o processo "não tem, nem pode ter, factos e provas de qualquer crime".

O advogado criticou as violações sistemáticas da violação do segredo de justiça na Operação Marquês, observando que, "quando, finalmente, se conhece a acusação, há muito que a opinião pública foi intoxicada com sistemáticas mensagens distorcidas para destruir a imagem de Ricardo Salgado".

Francisco Proença de Carvalho acusou ainda o Ministério Público (MP) de ter "o conforto de saber" que, na Operação Marquês, o juiz de instrução, "em regra, limita-se a aderir e aceitar tudo o que é requerido, ou, até a ir mais longe do que o próprio MP".

"Estas circunstâncias são inadmissíveis num Estado de Direito democrático e deixam os cidadãos sem proteção e à mercê dos ímpetos de qualquer investigador", disse, notando que Ricardo Salgado foi alvo de medidas de coação "desnecessárias e desproporcionadas" e de "arrestos indiscriminados e abusivos pomposamente anunciados pela Procuradoria-Geral da República".

Sem responder se vai ou não requerer a abertura de instrução do processo, o comunicado lido pelo advogado disse contudo esperar que depois de tantas prorrogações de prazo concedidas ao MP seja também concedido à defesa "um prazo razoável e condições dignas para o exercício cabal dos seus direitos", mostrando-se convicto de que "Ricardo Salgado virá a ser, mais tarde ou mais cedo, ilibado neste processo"

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