Rómulo Costa foi ouvido em tribunal esta terça-feira. Em causa estão crimes de recrutamento, adesão e apoio à organização terrorista EI e financiamento ao terrorismo.
O português acusado de ligações ao grupo extremista Estado Islâmico (EI), declarou esta terça-feira que jamais recrutou jovens para irem para a Síria ou integrou uma organização terrorista, sublinhando que "o Islão não ensina a violência armada".
Rómulo Costa, que está em prisão preventiva desde 2019 e diz ter recebido informações e até fotografias (ainda não juntas ao processo) que comprovam que os seus irmãos Celso e Edgar morreram em combates dos radicais islâmicos, falava durante o julgamento que decorre no Tribunal Criminal de Lisboa e onde está ainda presente um outro arguido: Massimo Turé, residente no Reino Unido e com Termo de Identidade e Residência (TIR) como medida de coação.
Na semana passada o tribunal decidiu separar os processos de Rómulo Costa e Massimo Turé da acusação dos restantes arguidos, uma vez que estes se encontram desaparecidos e presumivelmente foram mortos, embora o juiz presidente Francisco Coimbra note que não há ainda nenhuma certidão de óbito nos autos.
Rómulo Costa admitiu hoje que se tornou um "muçulmano convertido" ao Islão ainda muito novo, mas que "não comunga da ideologia" do EI e da radicalização do Islão, e que "não se revê na conduta" dos irmãos e outros muçulmanos que foram para a Síria para combaterem na chamada Guerra Santa.
"Estou contra tudo isso. A 'jihad' (guerra santa) não é isso", alegou o arguido, acrescentando que 'jihad' é "ajudar os pais, os vizinhos e a comunidade". Disse ainda não saber qual a distinção entre xiitas e sunitas, as duas principais correntes doutrinárias do Islão.
Confrontado pelo juiz com o facto de a Interpol ter detetado que o seu passaporte apareceu com carimbos da Bulgária e Turquia e que teria sido utilizado pelos seus irmãos mais novos (Celso ou Edgar) em rotas até locais onde o EI estava implantado, Rómulo Costa alegou que não foi ele que entregou o passaporte aos irmãos, admitindo contudo que estava esquecido daquele documento porque utilizava o cartão de cidadão.
"Alguém recebeu o passaporte aqui em Portugal e utilizou-o entre a Bulgária e a Turquia", insistiu o arguido, que em 1999 foi para Londres para estudar engenharia eletrónica, mas acabou por ficar a trabalhar nos primeiros anos para poder pagar as propinas dos estudos que prosseguiu na capital britânica.
Alegou ainda que nunca contactou ou falou com Massimo Turé, que vive atualmente naquele país, embora na juventude se tivesse cruzado com ele e o irmão deste em jogos amigáveis de futebol. Lembrou também que existem mesquitas em todos os bairros de Londres, mas que nunca se juntou a qualquer grupo de radicais islâmicos, tendo uma vida de "casa-trabalho-casa" que nem sequer lhe deixava muito tempo para rezar.
Durante o julgamento, o arguido foi confrontado pelo juiz e pelo procurador com letras de canções, vídeoclips, músicas e programas de rádio que alegadamente sugeriam a sua adesão à causa do EI, mas Rómulo Costa, ajudado por perguntas do seu advogado, Lopes Guerreiro, justificou que o seu trabalho foi meramente técnico ou em coautoria nas letras e composição das canções, pelo que a autoria de um trabalho coletivo não lhe podia ser imputado.
Rómulo Costa disse ter sabido através de uma advogada britânica ligada a famílias que foram para a Síria que os seus irmãos tinham morrido e vincou que tanto ele, como o seu pai, que hoje tem 86 anos e está num lar de idosos, tudo fizeram junto de entidades nacionais e internacionais para conseguirem o repatriamento para Portugal do resto da família dos irmãos - mulheres e filhos.
Será neste contexto que a ex-eurodeputada Ana Gomes e atual candidata à Presidência da República Ana Gomes, que foi contactada pelo arguido por email e telefone, será ouvida como testemunha nesse processo em futuras sessões.
A próxima sessão prossegue em 22 de setembro com mais declarações de Rómulo Costa. Hoje, o julgamento ficou negativamente marcado pela falta de espaço para acolher todos os jornalistas que pretendiam fazer a cobertura do julgamento, tendo, durante a tarde, o coletivo de juízes recusado mudar a sessão de produção de prova para uma sala mais ampla.
Em causa neste processo estão os crimes de recrutamento, adesão e apoio à organização terrorista EI e financiamento ao terrorismo.
O caso resultou de uma investigação de cooperação judiciária entre as autoridades portuguesas e britânicas, sendo que o arguido Rómulo Costa nega as acusações de terrorismo, admitindo apenas que falou com os irmãos/guerrilheiros por telefone para apurar se estavam bem e saber informações sobre outros familiares a viver em campos de refugiados.
A acusação entende que todos os arguidos uniram esforços, recrutaram e financiaram de modo próprio o EI, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria para combaterem ao lado dos jihadistas.
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