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Correio da Manhã

Portugal
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Três seguranças presos e Urban fechado após agressões a jovem

Ministério da Administração Interna ordena encerramento.
Henrique Machado 3 de Novembro de 2017 às 07:52
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
Jovem foi brutalmente espancado à porta da discoteca Urban Beach
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban
'Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada', conta jovem agredido por seguranças do Urban

A investigação da PSP não perdeu tempo e, horas depois de o CM e a CMTV terem revelado ontem as imagens das brutais agressões a dois clientes do Urban Beach, em Lisboa, um dos seguranças envolvidos foi detido e a discoteca encerrada pela PSP, por ordem do Ministério da Administração Interna, já na madrugada desta sexta-feira, pouco depois das 03h00.

Os agentes da Divisão de Investigação Criminal da PSP reuniram as provas necessárias - tendo ouvido nomeadamente as vítimas, ainda ontem - e avançaram para o Urban Beach já com mandados de detenção, tendo localizado e prendido logo um dos seguranças agressores por ofensas graves à integridade física. Será presente ao juiz para aplicação de medidas de coação, enquanto outros são ainda procurados pela PSP.

Ao início da tarde desta sexta-feira outros dois seguranças responsáveis pela agressão ao jovem à porta daquela discoteca foram também detidos, apurou o CM.

Quanto à discoteca, que já foi palco de várias situações de violência ao longo dos anos, estava a funcionar quando os agentes à civil lá chegaram mas foi imediatamente encerrada como medida de Polícia, apurou o CM. A investigação vai continuar.

"Espancaram-me e deram-me uma facada"

Um dos jovens agredidos esta quarta-feira à porta da discoteca Urban Beach, em Lisboa, falou em exclusivo à CMTV e revelou todos os pormenores do ataque de que foi vítima às mãos de seguranças do estabelecimento. 

"Não consegui reagir. Espancaram-me e deram-me uma facada", revelou Magnuncio Brandão, acrescentando que levou "um soco na boca" e uma "facada no pé". "Um segurança deu-me logo um soco. Quando me estava a tentar levantar outro deu-me uma cabeçada", acrescentou.

Uma segunda vítima também falou com a CMTV. "Começaram logo para a agressão. Senti peso na cabeça e desmaiei". "Fui lá para ajudar o meu colega que tinha caído", revelou André Reis.

O Ministério Público já confirmou ter aberto um inquérito para investigar este caso.

Ministério da Administração Interna ordena encerramento e fala em 38 queixas só em 2017
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna explica que "determinou o encerramento do estabelecimento K Urban Beach, na sequência dos acontecimentos da madrugada de 1 de novembro" mas refere ainda "38 queixas efetuadas à PSP sobre este estabelecimento", só no ano de 2017. 

"A notificação do despacho do Ministro da Administração Interna foi feita cerca das 04h30 e o estabelecimento encerrado com a evacuação das pessoas que se encontravam no interior", refere a nota do MAI, adiantando que a decisão teve lugar depois de audição de Fernando Medina, Presidente da Câmara de Lisboa.

Presidente da República fala sobre agressões em Portugal
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o caso da agressão do jovem por parte dos seguranças do Urban. O Presidente da República respondeu que "todos os países tem situações de violência permanentemente" e que não se pode generalizar.

"Temos em Portugal segurança e temos níveis baixos de violência que não têm comparação daquilo que se vive com mais violência noutras sociedades", afirmou Marcelo acrescentando que a luta contra a violência e o respeito pelas pessoas é uma das exigências da Constituição Portuguesa.

O Presidente referiu ainda que não comenta o caso do Urban porque não comenta casos específicos. "Não por casos específicos que formulo princípios gerais. O que entendo é que em termos abstratos e príncipios a Constituição é clara", disse.

Câmara Municipal de Lisboa reage a polémica
Em comunicado, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) reagiu às agressões na discoteca Urban Beach, referindo "intoleráveis acontecimentos", que motivaram o "contacto imediato com a PSP e o Ministério da Administração Interna.

A CML explica que teve que recorrer ao MAI para o encerramento do espaço, entidade que tinha competência para tal, e adianta que vai continuar a colaborar, depois de ter emitido o seu parecer sobre a situação, com a PSP e o MAi no caso.

Associação do setor quer "mão pesada" para empresas "à margem da lei"
A Associação de Empresas de Segurança (AES) defendeu esta sexta-feira "uma punição pesada" para as empresas de segurança privada que operam "à margem da lei" e com situações reiteradas de violência.

Em resposta ao caso dos seguranças envolvidos em agressões a jovens junto às instalações da discoteca Urban Beach, em Lisboa, a AES considera "urgente o reforço de poderes das autoridades para que possam suspender o alvará destas 'empresas-pirata' que funcionam, a todos os níveis, à margem da lei".

"Estamos a propor, no âmbito da revisão da Lei de Segurança Privada, mais poderes para cassação e apreensão do alvará e suspensão da atividade, quando os indícios forem claros e merecedores dessa repressão", refere Rogério Alves, presidente da AES, em comunicado.

Para Rogério Alves, estas situações reiteradas de violência "acabam por destruir e afetar a imagem de uma atividade que é exercida por 35.000 profissionais em milhares de locais espalhados pelo país e com altíssimo nível de aprovação pública".

Além do reforço de poderes das autoridades, a AES defende igualmente uma fiscalização "mais apertada a estas empresas-pirata".

"É preciso haver uma vigilância muito mais apertada no combate a fenómenos criminais e ao trabalho não declarado que é o exercido por estas empresas que não cumprem o contrato de trabalho, o contrato coletivo, a lei fiscal e não cumprem as obrigações com a segurança social", sublinha a AES, que representa as empresas mais significativas de segurança privada.

Sobre o caso de violência registado na madrugada de quarta-feira em Lisboa, a AES considera tratar-se de "uma conduta reprovável, lamentável e condenável que nada tem a ver com a atividade de segurança privada, mesmo que perpetrada por quem está habilitado a exercer esta atividade".

Associação quer coresponsabilização dos proprietários por atos dos seguranças
O presidente da Associação dos Diretores de Segurança de Portugal (ADSP) defendeu esta sexta-feira a coresponsabilização criminal e civil dos proprietários das discotecas e outros estabelecimentos de diversão noturna pelo comportamento e atos dos seus seguranças.

Ludovico Jara Franco, que falava à agência Lusa a propósito das agressões ocorridas à porta da discoteca lisboeta Urban Beach, referiu que a lei da segurança privada está para ser mudada há já dois anos, tendo a ADSP enviado há cerca de ano e meio as suas propostas de alteração para uma melhor regulamentação do setor.

O presidente da ADSP, que lamentou os incidentes verificados à porta do Urban Beach e a "violência gratuita" visível nas imagens, revelou ter ainda proposto ao MAI que os estabelecimentos de diversão noturna tenham obrigatoriamente um "diretor de segurança" que "monitorize" a atuação dos seguranças.

Além disso, Ludovico Jara Franco entende que a lei de segurança privada, que tarda em ser alterada, devia impor um sistema de "quotas" que impedisse que uma empresa de segurança se dedique unicamente a fazer a segurança de espaços de diversão noturna.

O mesmo responsável notou, contudo, que esse não é o caso da empresa que faz a segurança do Urban Beach.

Quanto às agressões ocorridas à porta do Urban Beach, o presidente da ADSP acredita que aquele tipo de comportamento "não começou naquela noite", sendo antes uma "prática reiterada", tendo em conta o historial de queixas que existe relativamente àquela discoteca.

Ludovico Jara Franco mostrou-se ainda preocupado com o facto de existirem pessoas a fazer segurança privada sem "cartão de segurança", desenvolvendo um trabalho "ilegal" que escapa muitas vezes à fiscalização da PSP.

Leia o comunicado na íntegra
1. Na sequência dos intoleráveis acontecimentos ocorridos na madrugada passada nas imediações da discoteca Urban Beach, o PCML contactou de imediato a Direção da PSP e o Ministro da Administração Interna tendo em vista o acionamento das medidas adequadas.

2. O Ministro da Administração Interna, como entidade competente, e após parecer da CML, deliberou aplicar medida de polícia de encerramento do Urban Beach, nos termos do art 48 do Decreto-lei 316/95 de 28 de novembro. 

3. Os processos de averiguação correm pelas entidades competentes, nomeadamente PSP e Ministério Público.

4. São falsas as afirmações proferidas ao longo do dia de ontem pelo vereador do CDS, de que a Câmara de Lisboa dispunha de poderes, que não estaria a exercer, de cessação de licenças ou encerramento do estabelecimento por motivo de segurança.

5. Como foi referido, essas competências são exclusivas do MAI, e foram por este exercidas após imediato parecer favorável da CML.

6. Ao abrigo do Regulamento de horários a CML apenas pode aplicar limitações ao horário de funcionamento de estabelecimentos. No caso das motivadas por perturbação da tranquilidade pública, e como já foi aplicado noutros casos, sempre a pedido ou em coordenação com a PSP, como entidade responsável de segurança pública e de forma a não prejudicar qualquer iniciativa em curso ou pretendida por esta polícia.

7. As afirmações do vereador do CDS são pois reveladoras de má-fé e tentativa de aproveitamento político básico, em nada contribuindo para a resolução de qualquer problema.  

8. A Câmara de Lisboa continuará a trabalhar de forma próxima com a PSP e o MAI tendo em vista a melhoria das condições de segurança na cidade de Lisboa.

Empresa de segurança repudia comportamento repressivo e diz que punirá responsáveis
A empresa de segurança PSG, responsável pela segurança na discoteca Urban Beach, em Lisboa, junto à qual dois jovem foram agredidos, repudiou esta sexta-feira este tipo de comportamentos e garantiu que vai tomar todas as diligências para punir os responsáveis.

Em comunicado, a PSG - Segurança Privada, S.A. diz que teve conhecimento do caso através das imagens divulgadas nas redes sociais e em órgãos de comunicação social e garante que "os responsáveis serão punidos de forma exemplar, de acordo com a gravidade do comportamento".

O episódio das agressões tornou-se público depois de ter começado a circular nas redes sociais um vídeo onde é possível ver alegados seguranças do clube noturno a agredirem violentamente dois homens, que aparentemente estavam indefesos e não demonstravam qualquer resistência.

"A PSG lamenta profundamente o sucedido e apresenta desde já desculpa aos visados, garantindo que irá desenvolver todos os esforços para seguir a sua missão de proteger e transmitir confiança àqueles a quem assegura a sua segurança", escreve a empresa, acrescentando que "tudo fará para continuar a merecer a confiança dos seus clientes e do público em geral".

PGR diz que não pode haver complacência e promete investigação rápida
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu hoje que "não pode haver qualquer tipo de complacência" para os atos de violência cometidos em Coimbra e junto à discoteca Urban Beach, em Lisboa, e prometeu uma investigação rápida.

"São casos preocupantes porque o grau de violência é elevado. Temos de estar atentos, não só para uma investigação rápida, mas também para acionarmos todos o meios de prevenção deste tipo de crimes", disse Joana Marques Vidal, à margem de um seminário promovido pela Eurojust em Lisboa.

A procuradora-geral da República sublinhou que para este tipo de violência "não pode existir qualquer tipo de complacência".

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