Na Escola EB 2,3 de Monchique, Algarve, salta à vista os vários buracos e falhas nos telhados e telheiros exteriores. Até aqui nada de surpreendente, se as referidas coberturas não fossem construídas à base de fibrocimento, material composto por amianto, uma substância altamente cancerígena quando inalada.
Para os pais, uma razão “mais do que suficiente” para ser exigida a substituição, uma vez que começam a ter medo de enviar os filhos para a escola.
“É um problema de fundo que nos preocupa, porque se chegaram à conclusão que é um material perigoso é porque pode acarretar riscos. Ainda por cima, há placas partidas”, disse ao CM José Duarte, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola algarvia, que tem cerca de 250 alunos e é uma das poucas com este tipo de cobertura. “Não sou fundamentalista, mas não me agrada que a minha filha ande debaixo de uma coisa perigosa, sublinhou.
RISCOS E OBRIGAÇÕES
Um estudo recente, pedido pela direcção da escola e a que o CM teve acesso, revelou que “as concentrações de fibras de amianto são todas menores que o valor limite de exposição [0,1 fibra/ml]” adoptado pelas directivas europeias e que “o risco para a saúde é “insignificante”. No entanto, a mesma avaliação aconselha que seja observado o estado de conservação das placas “por uma questão preventiva e se houver alguma partida ou danificada deve ser substituída”.
Apesar desta indicação, a direcção da escola, que se recusou a falar ao CM, não tem prevista a substituição das placas danificadas. Os encarregados de educação estão apreensivos e já pediram uma reunião com de urgência.
António Sobral, pai do Nuno de nove anos, esteve emigrado na Alemanha e diz conhecer bem o problema. Para provar que há bocados de telhado a cair deu-se ao trabalho de ir à escola e recolher um pedaço daquele material do chão, enviando-o depois para um laboratório na Alemanha. A análise revelou que “era composto por 15 por cento de amianto”, logo, obrigava a cuidados especiais, entendeu o encarregado de educação.
Esta semana, a preocupação aumentou. Movimentações nos telhados do estabelecimento de ensino, para ser terminada a cobertura de três átrios, colocaram em pânico alguns pais, que pensaram que estava a ser feita a substituição dos telhados em plena época de aulas.
O director regional de Educação Libório Correia garante que “não foram removidas nenhumas placas de fibrocimento”, até porque “é uma operação delicada que obriga a medidas de segurança e nunca seria feita durante o período de aulas”. Considera a preocupação dos pais “ilegítima”, porque “os relatórios dizem que não há perigo”. Sobre a substituição completa da cobertura desta escola, avisa que “não está prevista”.
SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA
A Organização Mundial de Saúde classificou o amianto como substância cancerígena em 1960 e existe uma directiva da União Europeia que proíbe a sua utilização no mercado. Ainda assim, existem muitas instalações no País, nas quais foi detectada a sua presença.
Segundo António Segorbe Luís, presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, a exposição a elevadas concentrações de fibra de amianto, cria “risco de patologia pleural, fibroses pulmonares ou até risco de cancro do pulmão”. O pneumologista lembra que “o limiar de exposição é variável de acordo com as condições de exposição”, e destaca que “a fibrose pulmonar, se for grave, pode conduzir à insuficiência respiratória”.
Sobre a escola algarvia, António Segorbe Luís lembra que “o essencial é que quando forem realizadas as obras as crianças não sejam expostas à poeira”. Depois de estar instalado, o risco que as estruturas de amianto representam depende do material – se se desfaz e se está sujeito a impactos mecânicos.
ESTUDANTES SEM PAVILHÃO
O delegado de Saúde Pública da Marinha Grande, Artur Felisberto, ameaça fechar o gimnodesportivo municipal de Vieira de Leiria se as vistorias da autarquia confirmarem que a cobertura tem amianto. Devido a esta suspeita, 600 alunos do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria estão impedidos de ter aulas no pavilhão. “Os professores começaram a ver de manhã, quando chegavam, partículas a brilhar que parece caírem das telhas”, disse a presidente do conselho executivo, Lígia Pedrosa. A Educação Física tem decorrido ao ar livre e numa zona coberta. Quando chove, há aulas teóricas. O presidente da Câmara da Marinha Grande, Barros Duarte, diz que as obras na cobertura, orçadas em 65 mil euros, arrancam este ano. Até se esclarecer o caso, as colectividades estão autorizadas a jogar no pavilhão.
DESCONHECIMENTO
A maioria dos pais desconhece o perigo que os filhos correm caso contactem com fibras respiráveis. A escola de Monchique pediu um estudo para avaliar as concentrações de amianto no ar, mas poucos foram os encarregados de educação que o consultaram. Alguns professores também desconhecem o perigo.
LEVANTAMENTO
Em 2004, o Ministério da Educação deu orientações às direcções regionais para fazerem um levantamento das escolas com fibrocimento. O CM tentou saber quantos e quais são estes estabelecimentos de ensino, mas não obteve resposta.
SEGURANÇA
Os trabalhadores que contactam com fibrocimento são obrigados a usar equipamentos de protecção das vias respiratórias. A lei portuguesa exige também a colocação de sinalização de perigo nos locais onde exista remoção destes materiais perigosos.
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