A edição de hoje
É o sexto de nove filhos de uma família do Porto, onde cresceu e viveu até aos 20 anos. Em 1964, rumou a Lisboa para estudar Direito “por exclusão de partes”. “A ideia era ir para o Corpo Diplomático e a via mais apropriada era o Direito”, explica Manuel Magalhães e Silva, que rapidamente percebeu que “andar nos tribunais de manhã à noite” era o que queria fazer.
A meio do curso começou a trabalhar numa companhia de seguros, após a morte dos pais, para “não sobrecarregar os irmãos”, e quando se licenciou foi convidado a permanecer na empresa. Em 1974, começou a exercer Advocacia num escritório de Lisboa, em regime de partilha de despesas com outros colegas, entre os quais o já falecido Nunes de Almeida, que presidiu ao Tribunal Constitucional. “Em 74/75, era possível a um jovem advogado começar a trabalhar num escritório e era viável, hoje não é”, diz o candidato pela lista B ao cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, que acabou o curso de Direito em Lisboa com média de 15: “Mas não basta ter boas classificações. É preciso ter sorte”.
Em 1985, Vera Jardim, Jorge Sampaio e Castro Caldas desafiaram--no para “juntar os trapos” e entrou na sociedade Jardim, Sampaio Caldas & Associados, onde permaneceu até à actualidade. Em 1988, suspendeu a actividade para assumir o cargo de secretário-adjunto para os Assuntos de Justiça do Governo de Macau e, em 1996, acompanhou Jorge Sampaio rumo ao Palácio de Belém, mas não prescindiu da Advocacia. “Só abdiquei de 5% do meu tempo, e não fui remunerado”, conta o antigo assessor para os assuntos da Justiça de Jorge Sampaio. “Foi uma experiência riquíssima porque me permitiu perceber como é que o poder funciona”, assegura Magalhães e Silva, que se filiou no PS em 1987, no dia seguinte à grande derrota nas legislativas. Apesar de ser do conhecimento público as ligações ao PS, Magalhães e Silva assegura ter amigos também no PSD, CDS e PCP e critica mesmo a política do executivo: “95 por cento da política de justiça deste Governo é um disparate e, em tudo o que for necessário, enfrentarei o Governo”.
O candidato a bastonário diz que “disciplina partidária têm os membros do Governo” e promete que as suas escolhas políticas não terão qualquer interferência no cargo de bastonário – “Amigos, amigos, Ordem à parte”, diz, e acrescenta: “Nunca me apercebi que a Ana Gomes ou o João Cravinho tivessem algum problema em manifestarem-se contra posições do seu partido ou do Governo”. Se for eleito para suceder a Rogério Alves, o advogado garante mesmo que, logo no início de Janeiro, vai recomendar uma paralisação aos jovens advogados, a quem o Governo deve dinheiro das defesas oficiosas.
Apaixonado pela Advocacia e pela Cozinha – tem cerca de duas centenas de livros de todo o Mundo –, o advogado é adepto do Futebol Clube do Porto e padrinho do filho mais velho de Artur Jorge. Quanto aos seus filhos, nenhum seguiu os seus passos: um é repórter de imagem e o outro é gestor.
Manuel Magalhães e Silva nasceu no Porto a 28 de Dezembro de 1944 e é advogado há 34 anos. Foi Secretário-Adjunto para os Assuntos de Justiça do Governo de Macau entre 1988 e 1990. De 1996 a 1998 desempenhou as funções de vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados e integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Penal 98. Foi consultor do Presidente da República Jorge Sampaio.
A MONARQUIA PERDEU-SE NA HISTÓRIA
“A monarquia é uma criação da história e perdeu-se na história”, diz Magalhães e Silva, que na sua juventude fez parte do grupo de monárquicos independentes. Depois do 25 de Abril, entendeu que era “completamente absurdo fundar um partido”: “Então isto era um albergue espanhol”.
-Assegurar a eficaz representação da Ordem dos Advogados
- Combater a proletarização da Advocacia através da limitação no acesso à profissão e da implementação de uma política de criação de oportunidades para advogados por parte da Ordem
- Criar uma estrutura formal no seio da Ordem - Instituto dos Jovens Advogados - para garantir apoio aos jovens advogados
- Combater o exercício ilegal ou irregular da Advocacia, designadamente da procuradoria ilícita
- Estabelecer regras deontológicas para as sociedades de advogados e promover a efectiva fiscalização da Ordem em relação aos escritórios
- Propor ao Governo a presença permanente, e em turno, de jovens advogados, nas esquadras, nos estabelecimentos prisionais e centros educativos.
- Promover a prestação de consulta jurídica gratuita em todas as comarcas
Há proletarização de advogados nas grandes sociedades? Como combater?
MAGALHÃES E SILVA
A proletarização traduz-se em haver 23% de advogados que têm rendimentos mensais inferiores a 500 Euros; e não é sobretudo um problema das grandes sociedades onde as remunerações dos jovens advogados são, conhecidamente, maiores. Será a restrição de acesso à profissão, a par com a obrigatoriedade de intervenção de advogados nos meios alternativos de resolução de conflitos e no simplex que poderá resolver a situação.
MENEZES LEITÃO A Advocacia, hoje, é plural: escritórios tradicionais, advogados de empresa, sociedades de advogados – há lugar para todos. A relação das sociedades com os advogados que contratam é controversa e a jurisprudência dirá se tem natureza laboral ou não – mas as legítimas expectativas destes, quanto à sua manutenção e progressão na carreira, devem sempre ser tuteladas.
ANTÓNIO MARINHO
Há proletarização de advogados em algumas sociedades, grandes, médias e pequenas. É necessário criar, com a intervenção da OA, um regime específico de contratações que salvaguarde os interesses das partes e a dignidade e independência da Advocacia. A situação que hoje existe não pode continuar, sob pena de se generalizar o regime de vínculo laboral como acontece com os bancos e seguradoras que têm advogados ao seu serviço.
GARCIA PEREIRA
Todos conhecem casos de Colegas, sobretudo de advogados jovens, sujeitos a condições quer de remuneração quer de cargas horárias quer ainda de preservação da autonomia técnica, inteiramente indignas da nossa classe, verificando-se casos desses em escritórios de advogados isolados e no âmbito de grandes e médias Sociedades. Deve-se definir, por instrumento de regulação colectiva, condições mínimas de trabalho dos Advogados por conta de outrem.
5 POR CENTO
A maioria dos jovens advogados, 55 %, não concorda com o modelo de funcionamento da Ordem, segundo um inquérito recente
POR QUANTO TEMPO É ELEITO O BASTONÁRIO?
O bastonário é eleito por um período de três anos e não é admitida a sua reeleição consecutiva para um terceiro mandato
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.