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Correio da Manhã

Portugal
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Arrobas contra Ordem

Fernando Arrobas da Silva, o advogado que defende Romeu Francês, está a “equacionar” abandonar o cargo de membro do Conselho de Deontologia de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados (OA), depois de ter sido alvo de um processo de inquérito por parte deste mesmo órgão.
30 de Maio de 2007 às 00:00
Arrobas da Silva vai contestar a competência do Conselho de Deontologia
Arrobas da Silva vai contestar a competência do Conselho de Deontologia FOTO: Jordi Burch
Na origem do processo está o facto de o causídico ter assumido a defesa de Romeu Francês no processo-crime que lhe foi movido por suspeitas de burlas a clientes, numa altura em que tinha em mãos, na Ordem dos Advogados, dois processos disciplinares contra o seu constituinte.
Apesar de Arrobas da Silva garantir que antes de assumir o patrocínio de Romeu Francês apresentou escusa e pediu redistribuição dos processos na Ordem, o advogado foi anteontem notificado pelo CDL de um processo de inquérito, situação que o deixou “triste” e “surpreso”. “Não me tira o sono, mas é desagradável. Estou a equacionar essa situação [renunciar ao cargo de membro do CDL]. Vou reflectir”, afirmou o advogado ao CM, reiterando que fez tudo “de forma transparente”.
“A advocacia tem uma componente nobre e humana e eu tenho direito ao livre exercício da minha profissão”, disse ainda Arrobas da Silva, explicando que vai responder ao processo e contestar a competência do Conselho de Deontologia para abrir o inquérito, por entender que uma vez que integra este órgão – foi eleito enquanto membro da lista de João Correia, que perdeu as eleições –, só o Conselho Superior poderá fazê-lo.
PERDA DE CARGO
Segundo apurou o CM, caso Arrobas decida mesmo renunciar ao cargo, esta decisão não tem efeitos imediatos: terá de ser deferida pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Se não renunciar, o próprio Conselho de Deontologia poderá deliberar pela perda do cargo. A situação está a causar algum mal-estar na OA e esta hipótese, prevista no seu Estatuto, não está descartada.
De acordo com advogados contactados pelo CM, a situação de Arrobas da Silva – defender Romeu Francês após ter sido relator em processos disciplinares do mesmo – é incompatível por haver “conflito de interesses”. Mas o advogado explica que pediu escusa na OA para defender o colega.
APONTAMENTOS
DETIDO BURLA
Romeu Francês foi detido pela PSP, a 23 de Maio, por suspeitas de burlas a clientes. Como o advogado teve de pernoitar na prisão até ser ouvido pelo juiz, Arrobas da Silva visitou-o, altura em que percebeu que o colega não tinha quem o defendesse e assumiu ele próprio o patrocínio gratuitamente.
MP PEDIU PRISÃO
Após o primeiro interrogatório judicial, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Romeu Francês, mas o juiz de instrução considerou a medida de coacção “excessiva” e determinou apresentações semanais às autoridades.
SUSPENSO
Romeu Francês tem vários processos a decorrer na Ordem dos Advogados e já foi mesmo suspenso preventivamente. Essa suspensão termina no próximo mês, mas poderá vir a ser prorrogada.
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