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Autarquias pedem reunião urgente

Só têm conhecimento da evolução das providências cautelares pela comunicação social.

29 de abril de 2015 às 19:22

As recentes evoluções jurídicas relativas ao programa Polis da Ria Formosa e, em particular, as providências cautelares, aceites pelo tribunal, levaram os presidentes das câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António a pedirem uma reunião urgente da Assembleia Geral da Sociedade Polis, que gere o programa.

"Não queremos saber as coisas pelo que vemos nos jornais, queremos saber em que pé estão as providências cautelares e a evolução do programa", explicou ao CM Rogério Bacalhau, de Faro. O autarca acredita que "a sociedade está a agir de acordo com a lei e com o que os tribunais decidem" e recusa temer um eventual incumprimento, que obrigue ao pagamento de indemnizações pelos acionistas da sociedade Polis, entre os quais, a Câmara de Faro.

"Não são apenas as demolições", argumenta, por seu lado, Luís Gomes, de Vila Real de Santo António – concelho onde não estão previstas quaisquer demolições. "O Polis prevê outras intervenções, como a requalificação de praias, e queremos saber quando vão ser feitas", diz o autarca, que reclama maior diálogo entre a sociedade e as autarquias: "É preciso que as câmaras se pronunciem sobre as intervenções e as acompanhem. A mim, o plano do Polis nunca foi apresentado."

O programa, que prevê a demolição de mais de 800 casas nas ilhas barreira da ria Formosa e outras intervenções na costa, entre Faro e Vila Real de Santo António, tem sido alvo de forte contestação, com muitos proprietários de casas a demolir a apresentarem providências cautelares para o impedirem.

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