Câmara de Setúbal contesta ter sido excluída do processo, mas poderá ser integrada mais à frente.
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou esta quinta-feira um protocolo de cooperação com Lisboa e Cascais para a criação de um sistema de alerta de tsunami no Tejo e comprometeu-se a alargar o sistema a outros municípios, nomeadamente Setúbal.
Setúbal votou esta quinta-feira contra a minuta do protocolo de cooperação e comodato a celebrar entre a AML e as Câmara Municipais de Cascais e Lisboa, no âmbito da implementação de um sistema de aviso e alerta de tsunami no estuário do Tejo, em protesto por ter sido excluído deste processo. Também Loures mostrou interesse em integrar o sistema de alerta.
"Voto contra porque não estou de todo de acordo com o processo. Eu acho que não faz nenhum sentido que o município que forneceu a informação, que tem a experiência, que tem capacidade, que prefigurou a candidatura com Lisboa e Cascais, tenha sido excluído, não sei porquê, ninguém explicou", afirmou na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa o vereador responsável pela Proteção Civil de Setúbal, Carlos Rabaçal.
Perante o protesto de Setúbal, os presidentes de Câmara da AML comprometeram-se a, numa fase posterior, envolver não só Setúbal como os outros municípios interessados neste processo.
"Voto contra, mas fico à espera desse procedimento de integração", acrescentou o vereador setubalense.
De acordo com o primeiro-secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto, "há uma candidatura que está aprovada" para Lisboa e Cascais com fundos do POSEUR -- Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, pelo que parar agora o processo poderia por em causa este projeto.
"Devemos ver se há alguma hipótese de alargar. Dificilmente a AML tem meios para alargar a todos os concelhos que tenham eventuais implicações do tsunami", afirmou.
Em fevereiro, em declarações à Lusa, Carlos Humberto tinha revelado que os municípios e populações de Lisboa e Cascais terão, até ao final do ano, formação para interpretar alertas sonoros de tsunami emitidos por um sistema de alarme.
Além da instalação dos equipamentos, estão previstas várias ações de sensibilização à população acerca de "como vai funcionar e quais os tipos de aviso que emitirá", disse.
A instalação do sistema de alerta de tsunami é um dos eixos de atuação que a AML está a seguir em consequência dos impactos das alterações climáticas.
"A candidatura para a instalação do sistema de alarme de tsunamis foi demorada, começou há mais de um ou dois anos, mas a consciência de que cada vez mais podemos estar sujeitos a fenómenos deste tipo obriga-nos a estar preparados", acrescentou.
Segundo o contrato publicado no Portal Base, a AML adquiriu o sistema de alerta a uma empresa espanhola, por ajuste direto, por cerca de 48.500 euros, aos quais acresce o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
O contrato define "a integração e interoperabilidade com o sistema de aviso já instalado no município de Cascais", bem como a "instalação de quatro sirenes de aviso, dois centros de controlo, com possibilidade de extensão/interface dos mesmos para a entidade adjudicante, de uma rede de comunicações entre os vários locais (sirenes de aviso e centros de controlo)".
A Área Metropolitana de Lisboa integra 18 municípios.
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