A edição de hoje
Debaixo de críticas, a procuradora-geral da República veio defender a investigação do DCIAP e os indícios da prática de crimes.
Interrogatório a ex-autarca do Funchal interrompido por motivo de desgaste
Os indícios de corrupção no caso Madeira já foram validados por cinco diferentes juízes de instrução que contactaram com o processo que visa Pedro Calado e os dois empresários.
Na primeira reação à polémica decisão do juiz Jorge Bernardes de Melo, que considerou que não havia indícios de qualquer crime e libertou os três arguidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Lucília Gago, defendeu a investigação com unhas e dentes. “Importa sublinhar que, em momentos anteriores, cinco diferentes juízes de instrução proferiram no processo decisões sustentadas na convicção de existirem já então indícios de ilícitos criminais imputados.”
Pedro Calado, ex-autarca do Funchal, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram detidos durante 21 dias até o juiz decretar as medidas de coação.
No comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, Lucília Gago aponta o dedo ao juiz. “As procuradoras procuraram sensibilizar, por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance, o magistrado judicial que as conduziu, para a incomum demora registada e para a necessidade de lhes imprimir maior celeridade, tendo inclusivamente dirigido, logo no dia 1 de fevereiro, exposição ao Conselho Superior da Magistratura.” A realização da megaoperação do dia 24 de janeiro, que levou à detenção dos três arguidos e à recolha de mais de meia tonelada de material digital, foi “ponderada” não só pelas três magistradas, como pelo próprio diretor do DCIAP. “Os elementos probatórios até então recolhidos apontavam indiciariamente, de forma consistente e sustentada, para o cometimento de um conjunto de ilícitos.”
O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz de instrução para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Os indícios de corrupção no caso Madeira já foram validados por cinco diferentes juízes de instrução que contactaram com o processo que visa Pedro Calado e os dois empresários. Na primeira reação à polémica decisão do juiz Jorge Bernardes de Melo, que considerou que não havia indícios de qualquer crime e libertou os três arguidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Lucília Gago, defendeu a investigação com unhas e dentes. “Importa sublinhar que, em momentos anteriores, cinco diferentes juízes de instrução proferiram no processo decisões sustentadas na convicção de existirem já então indícios de ilícitos criminais imputados.” No comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, Lucília Gago aponta o dedo ao juiz. “As procuradoras procuraram sensibilizar, por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance, o magistrado judicial que as conduziu, para a incomum demora registada e para a necessidade de lhes imprimir maior celeridade, tendo inclusivamente dirigido, logo no dia 1 de fevereiro, exposição ao Conselho Superior da Magistratura.” A realização da megaoperação do dia 24 de janeiro, que levou à detenção dos três arguidos e à recolha de mais de meia tonelada de material digital, foi “ponderada” não só pelas três magistradas, como pelo próprio diretor do DCIAP. “Os elementos probatórios até então recolhidos apontavam indiciariamente, de forma consistente e sustentada, para o cometimento de um conjunto de ilícitos.”
A solução para a crise política na Madeira é este sábado anunciada pelo representante da República no arquipélago. A decisão será tornada pública por Ireneu Barreto, que esta sexta-feira esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém. Miguel Albuquerque poderá continuar na presidência.
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