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Condenado grupo que forçou mulher a prostituir-se

Penas de prisão variam entre os cinco e oito anos.

08 de janeiro de 2016 às 17:00

As cinco pessoas que forçaram uma mulher com "dificuldades intelectuais" a prostituir-se e a introduzir droga no Estabelecimento Prisional do Porto foram esta sexta-feira condenadas a penas entre os cinco anos e seis meses e oito anos de prisão efetiva.

"Os factos são muito graves e raiam quase a escravatura, por isso, para haver paz social tinham [arguidos] de ser condenados", disse a juíza presidente durante a leitura da decisão judicial, no Tribunal São João Novo, no Porto.

Durante quatro anos, entre agosto de 2009 e novembro de 2012, três dos cinco arguidos - duas mulheres e um homem - obrigaram uma mulher com "dificuldades intelectuais" a prostituir-se numa pensão do Porto, vigiando-a, fixando os preços que cobrava e ficando com todo o rendimento da atividade.

Os arguidos forçaram a vítima a viver em casa com eles, pondo-a a dormir num quarto que servia de local para alimentar os cães, tendo um colchão sobre um estrado como único mobiliário do espaço.

Além disto, os arguidos, em conjunto com mais dois reclusos do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto, entre 2011 e 2012, forçaram a mulher a introduzir droga na cadeia que levava na cavidade vaginal.

A magistrada realçou que a droga apreendida aos arguidos vai ser destruída e o dinheiro, armas e objetos em ouro foram declarados perdidos a favor do Estado.

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