Ana Isabel Fonseca
JornalistaTânia Laranjo
JornalistaTerminada a sessão
É exercido o direito de réplica e MP nega "escolha de testemunhas"
É agora tempo para que se exerça o direito de réplica na sessão, a começar pelo Ministério Público. "Mencionaram que o MP quase parecia ter escolhido as testemunhas e isso está muito longe da verdade. As testemunhas foram encontradas das mais variadas formas, foi a partir desses depoimentos que se procurou chegar outras testemunhas ao processo. Muitas testemunhas tinham medo de represálias", adiantou a procuradora.
"Quanto ao senhor Vítor 'Aleixo' era indesmentível o seu interesse em acompanhar os desenvolvimentos de tudo porque tinha interesse económico", diz a procuradora, referindo-se aqui à venda de bilhetes.
É também ouvida a advogada do FC Porto, Sofia Vieira Branco.
Advogada de José Dias diz não existir elementos de prova que o liguem a qualquer plano
A advogada de Marisa Oliveira, que representa José Dias, defendeu que "um número francês associado a José Dias e que está no grupo do WhatsApp não pertencia de facto ao arguido". "Não há qualquer elemento probatório que ligue José Dias a qualquer plano para fazer o que quer que fosse", acrescentou ainda.
"MP não conseguiu provar que Fábio Sousa era conhecedor de qualquer plano": defesa pede absolvição de arguido
O advogado de Fábio Sousa, António Caetano, afirmou que "o Ministério Público não conseguiu provar que o senhor Fábio Sousa era conhecedor de qualquer plano, se é que existiu um plano". Neste sentido, a defesa pede a absolvição do arguido.
O advogado defende que não existiu qualquer prova de que Fábio Sousa tenha também agredido um homem durante a assembleia. Explica também que o arguido nunca foi identificado pelo sócio.
Já sobre uma agressão a uma mulher com um estalo, a defesa diz que as imagens não mostram que isso aconteceu.
"Não está feita qualquer prova, todos os envolvidos deixaram o senhor Fábio de fora desta situação. Estava convencido que o MP iria ser um bocadinho racional, principalmente em relação ao arguido que represento"
"O que eu vi aqui foram dois episódios espontâneos de violência sim, mas que nunca se podia chegar a este tipo de processo".
"Este processo é um elefante na sala da Justiça": Advogada de defesa de José Pedro considera que o objetivo do processo foi "deter 'Macaco'"
A advogada de defesa de José Pedro considerou que "este processo é um elefante na sala da Justiça". Adélia Moreira defende que a "Justiça, representada pelo MP, entendeu que devia criar um mega circo mediático depois de alguns sócios se desentenderem numa reunião privada".
As "23 horas e 24 minutos" de imagens foram vistas e, segundo a profissional, não se passou aquilo que o MP diz e que as assistentes sustentam".
A defesa defende que o processo teve como objetivo "deter o 'Macaco', não o Fernando Madureira porque quem está aqui a ser julgado é 'Macaco' a sua tropa, os seus pretorianos".
"Em relação ao José Pedro têm de tomar apenas uma decisão relativamente a um crime de ofensas à integridade física simples, uma ato isolado que não teve qualquer consequência para o lesado Henrique Ramos", esclareceu. O arguido "colaborou, admitiu ter desferido um pontapé, facto que lamentou, tendo-se retratado com o ofendido dias após a assembleia".
A defesa entendeu assim "que estão reunidos os pressupostos para a extinção do procedimento criminal". defendeu.
Advogada de José Pereira refere que "processo foi total desilusão relativamente ao MP"
"Sou advogada há 27 anos e na minha opinião este processo foi a total desilusão relativamente ao Ministério Público", começou por referir Adélia Moreira, advogada de José Pereira.
A advogada alegou ainda que "de forma inaceitável, o Ministério Público alterou uma mensagem do José Pedro", tendo "acrescentado o pronome pessoal 'me' para o ligar à coautoria". "Pensei que era um erro, mas na instrução e no julgamento, o MP não se retratou. Não pode manipular as provas, tem de agir com objetividade", continuou.
A advogada criticou ainda a escolha das testemunhas para o processo, apelidando-a de "uma anormalidade". "Um grupo de pessoas bem falantes, amigos, quase como uma cartilha. O esperado era que fossem chamadas pessoas de forma aleatória, que nem se conhecessem, que contassem aquilo que viram" adiantou.
Advogado de 'Fanfas' admite a pena suspensa
"O meu cliente vai ser condenado, ele sabe isto praticamente desde a quarta, quinta sessão. Não tenho dúvidas de que ele me esteja a dizer a verdade, eu acredito. Mas que se fez prova, fez-se. Honestamente ele vai ter de ser condenado", referiu o advogado de Hugo Loureiro.
"Este processo é fruto de uma construção ficcionada em torno da AG": é ouvida a advogada de 'Jamaica'
"Este processo é fruto de uma construção ficcionada em torno da assembleia. Ninguém desvaloriza certos episódios, mas os arguidos envolvidos assumiram os factos. Foram situações pontuais e quase admissíveis face ao clima de tensão na assembleia", refere Mariana Espírito Santo, advogada de 'Jamaica'.
"Muitos deles [arguidos] só se conheceram nas celas quando foram detidos", refere advogado de Hugo Loureiro
"Para o MP, a responsabilidade deste quase ataque terrorista, como querem fazer parecer ser, foi da autoria destes 12 arguidos. Muitos deles só se conheceram nas celas quando foram detidos", prossegue Francisco Duarte, ouvido durante a sessão.
"O que resta é um enredo especulativo sem qualquer sustentação nos autos", continua. "Estes arguidos pagaram já o preço que a Justiça nunca lhes devia ter cobrado. A história que o MP explanou na acusação é persecutória", diz.
"Este processo é uma mão cheia de nada": Começa a alegar a advogada de Fernando Saul
"Já toda a gente percebeu que este processo é uma falácia, parecem que querem ganhar a qualquer custo, mas não vale nada. O que é que o meu cliente fez para estar ali sentado?", começou por dizer Cristiana Carvalho na sessão.
"Pedir penas de prisão para todos os arguidos, seis delas efetivas, é chocante", afirma a advogada de Fernando Saul, antigo oficial de ligação aos adeptos do FC Porto.
A advogada referiu ainda que "Fernando Saul foi injustamente arrastado para este processo" e considera que a prova produzida é insuficiente e contraditória.
"Já assisti a reuniões de condomínio mais complicadas, se existisse medo não tinham ido milhares de pessoas", indicou Cristiana Carvalho, que prosseguiu afirmando que a defesa pede totalmente absolvição para o oficial de ligação.
Retoma a sessão
Imagens captam Fernando Madureira a regressar à sala de audiências
Pausa para almoço
Advogado de 'Aleixo' entende que deve existir condenação apenas por "ofensas à integridade física simples"
"Entendo que o 'Aleixo' pai deve ser condenado por ofensas à integridade física simples", alegou o advogado de Vítor Manuel 'Aleixo' e do filho Vítor Bruno.
"No caso do filho entendo que até há exclusão da ilicitude. Arriscaria que as penas de multa serão adequadas, mas se equacionarem o seguimento do MP nunca pode ser uma prisão efetiva. O medo da prisão seria mais do que um despertar do caminho a seguir", acrescentou ainda Gonçalo Nabais.
"Todas as pessoas tiveram medo, pânico, mas alguma fugiu?": Advogado de 'Aleixo' e filho recorda AG do FC Porto
Continuam as alegações de Gonçalo Nabais, advogado de Vítor Manuel 'Aleixo' e do filho Vítor 'Bruno'.
"Todas as pessoas no pavilhão tiveram medo, pânico, mas alguma fugiu? Ficou impedida de exercer o direito de voto? Alguém se veio embora? Só os que estiveram envolvidos na situação do senhor 'Aleixo'. Deu uma galheta a um e causou uma confusão", questiona o advogado.
"Imputar genericamente factos a um conjunto de 12 pessoas e pedir pena de prisão para seis, nós não concordamos com isso. Quanto à perturbação de assembleia não há prática desse crime, eles não foram impedidos de entrar", assegura Nabais.
O advogado considera ainda que não se verifica a instigação à prática de um crime: "Dizer: não podem humilhar o Presidente. Que tipo de crime é este?".
"O motivo foi a paixão do 'Aleixo' [pai] pelo Pinto da Costa, foi por isso praticou aquele crime. Para ele, atacar o Pinto da Costa era atacar o FC Porto. É um crime de ofensa à integridade física simples. Este homem dá um estalo, recebe um murro. O filho depois defendeu o pai", assegura a defesa de 'Aleixo' e do filho.
O advogado continua a tentar retirar gravidade aos crimes de ofensas, dando conta de que até há uma alegada vítima que nunca foi identificada. Nabais considera que não se conseguiu perceber assim se a vítima se sentiu lesada com estes atos, e sendo assim não lhe pode ser imputado este crime.
"Como se podem imputar todos os factos posteriores a este episódio a ele ['Aleixo' pai], ele depois de tudo isto veio embora", afirma o advogado.
"Ele nem é Super Dragão": Advogado de 'Aleixo' tenta desmontar a ideia de coautoria dos crimes
Gonçalo Nabais, advogado de 'Aleixo' e do filho 'Bruno', está a tentar desmontar a ideia de coautoria dos crimes, invocando vários artigos de lei.
"Quando o 'Aleixo pai' foi ao Dragão ia com que finalidade? Ia cumprir ou plano ou como o professor Sá [que saiu deste processo]? O professor Sá foi como sócio, para votar, interessado nos destinos do Porto. E então e o senhor Aleixo? Qual era a vontade? Era sócio, mas não dos Super Dragões. Disse que teve conhecimento da assembleia nos jornais. Houve alguma contraprova? Alguém que viesse cá dizer que este arguido não sabe ler?", questiona o advogado.
"Super Dragão não é sinónimo de malfeitor, mas ele nem é Super Dragão", garante Nabais.
"Dizem que estes homens eram cegos ao Pinto da Costa. Se o Pinto da Costa espirrasse estes 12 iam levar-lhe um lenço. Isto hoje já não existe", afirma o advogado.
Advogado fala agora de Henrique Ramos. "Afinal a montanha pariu um rato. Este homem muito prejuízo causou aos meus clientes, imputou factos. Aquele senhor alegou factos inexistentes ao pai e ao filho. Passados uns dias já não imputa nada, qual é a credibilidade deste senhor? Nenhuma, este senhor não é sério", garante a defesa de 'Aleixo'.
"São eles que de facto fazem, como toda a gente diz, que comece a confusão. Quando o senhor 'Aleixo' atravessa o ringue até à bancada norte aí a câmara muda. A câmara não vê nada que indiciasse que o senhor 'Aleixo' iria começar uma confusão. Não percebemos porque é que o MP diz que nenhum arguido se arrependeu verdadeiramente, só se fossem de joelhos a Fátima. Os meus clientes pediram desculpa, o senhor Vítor até demonstrou estar disponível para pagar despesas", defende o advogado.
"O senhor Aleixo até se emocionou e pediu desculpa ao pai, ao filho e à mãe [família agredida] pelo mal que causou. E qual é o efeito? Uma redução da medida da pena", diz Nabais.
Advogado de 'Aleixo' e do filho afirma que "os arguidos estão amarrados a estes crimes em coautoria"
Agora alega Gonçalo Nabais, advogado de Vítor Manuel 'Aleixo' e do filho Vítor 'Bruno'. O advogado está, neste momento, a falar dos crimes que estão em causa neste processo, que começou logo por dizer que é muito complexo.
"Os arguidos estão amarrados a estes crimes em coautoria", afirma o advogado.
"Diz o Ministério Público que os arguidos queriam a aprovação de estatutos. E porquê? Porque sim, porque dizem que ia ganhar algo. E uma das questões era a bilhética, que foi retirada deste processo. O Ministério Público está à espera de uma pena neste processo para deduzir acusação no outro? Aqui começamos a colocar em causa, com o devido respeito, a legitimidade do Ministério Público", diz Gonçalo Nabais.
"O MP nas alegações chegou à conclusão de que seis dos arguidos deviam ser punidos, as assistentes até usaram a expressão severa por ser uma questão de paz social", afirma o advogado, dizendo ainda que "foram todos colocados no mesmo saco".
"Este homem [Vítor 'Aleixo'] tem 27 crimes no seu passado, poucos são de ofensas à integridade física. Este homem tem respeitado agora os limites da lei, da integração social. Tem um filho de 12 anos, trabalha. Isto não tem nada a ver com a bilhética, isto é criar fumo", defende Nabais.
"Se aplicarem uma pena de prisão efetiva, o trabalho de ressocialização que teve vai perder-se. Este homem [Vítor Manuel 'Aleixo'] colaborou sempre com a Justiça", argumenta o advogado. E acrescenta: "A Justiça não pode estar de olhos vendados, tem de perceber os factos, a dinâmica".
Defesa pede absolvição de Hugo 'Polaco'
A defesa pede a absolvição de Hugo 'Polaco'.
"O arguido tem passado criminal, mas alguns factos já contam com mais de 20 anos. Está a conseguir levar a sua vida. Não deixem que o preconceito e o estigma vençam. Absolvendo o arguido será feita Justiça", afirma Paulo Figueiredo, advogado de 'Polaco'.
Advogado de 'Polaco' acusa a direção do FC Porto de assistir "impávida aos acontecimentos" da AG
Paulo Figueiredo, advogado de Hugo 'Polaco', continua a alegar.
"Sempre se manteve alheio aos atos censuráveis e diremos reprováveis nessa assembleia. Até ajudou a abrir uma porta para permitir a melhor entrada de sócios e ajudou um outro que estava a sentir-se mal. As pessoas que entraram já estavam credenciadas, não arregimentou pessoas. Procurou afastar-se das confusões que envolveram a direção do clube, esta sim que assistiu impávida aos acontecimentos", acusa o advogado.
"O arguido estava no local errado à hora errada", conclui Figueiredo.
"Muitos cidadãos comuns cometem erros, mas não são mediáticos. O Hugo é um anónimo, não cometeu qualquer ato que pudesse colocar em causa a integridade física das pessoas", defende o advogado.
"Porque é que, estando as autoridades a um telefonema de distância, porque é que não foram as mesmas chamadas? Era um evento privado, não um evento desportivo", questiona a defesa de 'Polaco'.
"Quem elaborou o plano? Nenhuma prova se fez que o arguido tenha participado em qualquer plano. Alguém consegue imputar de forma inequívoca ao arguido a participação num plano? E já agora quem era o chefe? Quem liderou? Não se pode imputar nada ao arguido", afirma o advogado, garantindo que "não ficou nem de longe, nem de perto provado qualquer plano".
"Não resulta prova qualquer decisão prévia, comum ou conjunta. Se havia um objetivo o Hugo Carneiro sempre o desconheceu, apenas queria apoiar a antiga direção. O arguido é alheio a um qualquer acordo, não há concertação. A coautoria é aqui um belo exercício de imaginação. O arguido só agiu por amor ao clube", reafirma Figueiredo.
Advogado de 'Polaco' admite que o arguido entrou na AG sem ser sócio e "não devia lá estar"
Começa a alegar Paulo Figueiredo, advogado de Hugo 'Polaco'.
"O arguido esteve na assembleia, mas não compareceu devido a qualquer alteração de estatutos que iria ser votada, mas apenas para ouvir e para demonstrar apoio a Pinto da Costa", disse o advogado. "É verdade que entrou na assembleia apesar de não ser sócio, não devia lá estar", continuou.
"Foi visto com um conjunto de pulseiras na mão, mas tal como disse deu à companheira e a amigas", garante Paulo Figueiredo.
"A pergunta que se coloca ao tribunal é como é que conseguiu entrar na assembleia? A resposta é simples: as pessoas responsáveis deixaram entrar", defende o advogado de 'Polaco'.
"Com autorização tácita da hospedeira, da Márcia, apoderou-se das pulseiras. Não foi exercida por este qualquer força ou coação e ninguém também deu conta disso mesmo", prossegue Figueiredo.
"É verdade que o arguido reconheceu que lá não devia ter ido, mas só queria apoiar Pinto da Costa. O arguido é um ferrenho adepto do FC Porto", reitera a defesa de Hugo 'Polaco'.
"Desde 2007 é notório que o arguido fez um esforço para se adaptar à sociedade e normalizar. Desde que começou a trabalhar nos autocarros que a sua presença nos jogos era residual", afirma o advogado.
"Está laboralmente ocupado, tem um enquadramento familiar forte, com fortes laços. Gosta de futebol, ama o clube, mas nem sócio é porque os rendimentos são poucos. Foi à assembleia quando de facto não deveria ter ido. Erros todos cometemos, quem não errou que atire a primeira pedra", diz Figueiredo.
"Quanto às mensagens, o arguido não respondeu, nem perguntou nada dessas mensagens", assegura o advogado.
Começa a sessão
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