António Silva Ribeiro propõe maior proteção aos cabos submarinos, mais meios militares -navais, aéreos e satélites - e inovação.
O almirante António Silva Ribeiro, que foi chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas entre 2018 e 2023, altura em que a Federação Russa intensificou a passagem dos seus navios espiões e militares pela Zona Económica Exclusiva de Portugal, assinalou, numa conferência na Base das Lajes, na presença do Presidente da República, que o mar dos Açores é "um espaço estratégico de crescente competição" e que "a sua vigilância tornou-se uma exigência incontornável". Em causa, entre outros, a importância dos cabos submarinos que cruzam a plataforma continental portuguesa e que, destacou, "garantem o fluxo de informação entre continentes, suportando economias, infraestruturas críticas e o próprio comando e controlo de forças aliadas".
O antigo chefe militar, que é ainda um dos mais reconhecidos académicos em Portugal na área da Estratégia, frisou que "proteger esses cabos no mar é proteger não só a soberania digital de Portugal, a segurança do Estado e o bom funcionamento da nossa economia, mas também os interesses de todos os aliados da NATO e da UE". São "infraestruturas críticas" que "exigem uma proteção reforçada e monitorização constante por parte do Estado".
António Silva Ribeiro defendeu que Portugal atue em dois planos. No jurídico, "promovendo um novo acordo internacional que venha a criminalizar explicitamente qualquer ato doloso ou negligente que vise interromper ou danificar estas infraestruturas críticas". No securitário, "assumindo plenamente as nossas responsabilidades de Estado costeiro, o que significa exercer uma jurisdição ativa na nossa Zona Económica Exclusiva e na Plataforma Continental, regulando, protegendo e vigiando os cabos submarinos".
Uma das propostas do antigo CEMGFA é a instalação nos Açores "de uma rede nacional de sensores submarinos passivos", para vigiar o tráfego e "dissuadir ações hostis". E, simultaneamente, "garantir uma presença aeronaval credível no Atlântico" - com uma esquadra permanente de aeronaves de patrulha marítima P3; um sistema de rotação regular de fragatas e submarinos; e drones de longo raio de ação e os satélites em aquisição pela Força Aérea. Tudo acompanhado por "uma requalificação gradual da Base Aérea das Lajes e do Porto da Praia da Vitória".
O almirante defendeu ainda que os Açores sejam um "território-piloto para a inovação estratégica", isto "num contexto de crescente interdependência entre defesa, ciência e economia", atraindo e fixando no arquipélago "jovens qualificados".
Na preparação dos Açores para crises e emergências naturais, dada as conhecidas vulnerabilidades sismológicas, vulcânicas e de tempestades, foi proposto o "reforço da articulação operacional entre a Proteção Civil e as Forças Armadas na resposta a catástrofes"; a dotação do Regimento de Guarnição n.º 1 com um hospital de campanha modular e projetável; e o treino conjunto de militares e civis; bem como programas voluntários de serviço cívico juvenil.
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