Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
6

Desembargador Antero Luís processa juiz Carlos Teixeira

Em causa o envolvimento do seu nome no processo 'Vistos Gold'.
20 de Setembro de 2016 às 16:44
Juiz Carlos Alexandre
Juiz Carlos Alexandre FOTO: Filipe Farinha
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou esta terça-feira que recebeu, na sexta-feira, uma queixa do juiz desembargador Antero Luís contra o juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que irá analisar.

"A queixa apresentada, com conteúdo sobre o qual o CSM não se pronuncia, seguirá os procedimentos usualmente adotados", adianta uma nota daquele órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Contactado pela Lusa, o juiz desembargador Antero Luís confirmou ter apresentado uma queixa contra Carlos Alexandre e "os magistrados do Ministério Público (MP) " que titularam o inquérito do processo dos ´'vistos gold'.

O antigo diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS) não quis revelar os motivos invocados nas queixas dirigidas ao CSM e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mas indicou estarem relacionadas com a investigação dos "vistos gold". O magistrado também apresentou queixa contra a Procuradora do Ministério Público responsável pelo processo, Susana Figueiredo.

Antero Luís ter-se há queixado da forma como o seu nome foi mencionado no processo dos 'vistos gold', o que originou um processo aberto no Supremo Tribunal, que acabou por ser foi arquivado. A investigação gravou conversas telefónicas de Antero Luís com o principal arguido daquele processo, António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, tendo sido fotografado pelas vigilâncias da Polícia Judiciária (PJ) num jantar com António Figueiredo e um dos arguidos chineses.

O caso 'vistos gold' vai levar a julgamento os 17 arguidos, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretário-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes e empresários chineses.

A investigação da "Operação Labirinto", efetuada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, estando em causa indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

Um dos advogados de defesa do processo 'vistos gold' contactado hoje pela Lusa disse não ter sido ainda notificado da data do início do julgamento
Antero Luís Carlos Alexandre juiz vistos gold processo investigação
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)