A edição de hoje
Orlando Carvalho enviou circular às 49 cadeias nacionais. A ideia é reforçar a segurança após três evasões recentes.
O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, enviou esta sexta-feira uma circular interna às 49 cadeias nacionais, na qual elenca várias medidas de reforço de segurança. A decisão surge depois de três evasões de reclusos, no espaço de pouco mais de uma semana.
O documento foi difundido "quando estamos prestes a entrar num período fortemente marcado pelo gozo de férias de Verão". Perante a previsível redução de efetivos, Orlando Carvalho quer "um reforço dos procedimentos de segurança nos locais e períodos considerados mais críticos, para a manutenção da ordem, segurança e disciplina prisional".
É de realçar o desejo do diretor-geral de contar, em permanência, com guardas nos postos de trabalho dos sistemas CCTV (videovigilância). A circular enviada por Orlando Carvalho ordena que haja guardas nestes locais, "devendo o chefe dos Serviços de Vigilância e Segurança determinar, em escala, qual o guarda que ficará afeto ao mesmo, bem como assegurar que a rendição se efetua no mesmo local".
A escolha dos elementos nesta função deve, por parte das chefias, contemplar os guardas que tenham mais conhecimentos técnicos para manobrar os equipamentos. Orlando Carvalho quer um serviço de videovigilância "em monitorização ininterrupta da zona perimétrica e periférica da cadeia, e dos pátios durante a abertura dos mesmos". O diretor-geral ordena, ainda, "sempre pelo menos um guarda a vigiar o recreio dos reclusos", e que estes sejam identificados pelos respetivos números. São ainda pedidas "rondas inopinadas à pista periférica das prisões" e a eliminação dos mesmos de "quaisquer estendais e outros equipamentos que facilitem a escalada e outros obstáculos que impeçam a visualização de todo o espaço".
Por fim, Orlando Carvalho quer "um maior escrutínio na realização de diligências ao exterior, nomeadamente as que estão agendadas para dias em que o efetivo está significativamente reduzido". "Excluindo as idas às urgências, deverão os diretores auscultar previamente os serviços clínicos com vista a poderem aferir dos eventuais impactos para os reclusos".
Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical das Chefias da Guarda Prisional, considera que "sendo o serviço nas prisões feito da forma que é sabida, já recorrendo a trabalho suplementar não remunerado e a constante supressão de folgas, a imposição da determinação não é mais do que uma revelação de incapacidade resolutiva ao "delegar" a responsabilidade das entropias nos guardas prisionais, em particular no Chefe dos Serviços de Vigilância e Segurança". "É triste e injusto", concluiu.
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