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Correio da Manhã

Portugal
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Donos obrigados a limpar matas

Ministro da Agricultura alerta populações para não deixarem gestão de combustíveis a cargo das câmaras municipais.
João Carlos Rodrigues 15 de Março de 2018 às 01:30
Capoulas Santos
Conselho de Ministros decide hoje prolongamento do prazo limite
Limpeza de matas ainda está longe de ficar concluída
Capoulas Santos
Conselho de Ministros decide hoje prolongamento do prazo limite
Limpeza de matas ainda está longe de ficar concluída
Capoulas Santos
Conselho de Ministros decide hoje prolongamento do prazo limite
Limpeza de matas ainda está longe de ficar concluída
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural alertou ontem os proprietários de terrenos e habitações em zonas florestais que os trabalhos de limpeza não terminam hoje – data estipulada pelo Governo para que a GNR comece a fiscalizar o cumprimento da lei, que obriga à gestão de material combustível junto às casas e aglomerados populacionais. De acordo com Capoulas Santos "o esforço de todos deve ir até final de maio, até ao início do verão, que é o período de maior risco".

"Tenho a perceção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias. Mas os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de março, data a partir da qual estão sujeitos a multas se não tiverem procedido às limpezas previstas na lei", avisou Capoulas Santos durante a apresentação do Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais que estão sob a gestão do Instituto Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Hoje, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, vai entregar dados sobre a limpeza de mato ao primeiro-ministro, António Costa, que depois os levará a Conselho de Ministros.

Oficialmente é garantido que não haverá qualquer alteração às datas definidas, mas o CM sabe que o Governo pode adiar o início das fiscalizações, que vão estar a cargo da GNR.

Agricultores em protesto reclamam por mais apoios     
Mais de três mil agricultores afetados pelos incêndios de outubro não se candidataram aos apoios do Estado devido ao "curto prazo", diz a Associação dos Agricultores de Coimbra. Os lesados manifestaram-se ontem para exigir esse apoio.

14 milhões para limpar matas com cabras e fogo controlado   
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai gastar 14 milhões de euros em ações de fogo controlado, pastoreio e limpeza das áreas florestais sob gestão do Estado. Já foram abertos concursos para zonas florestais que abrangem cerca de 60 mil hectares.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
– De quem é a responsabilidade pela gestão de combustíveis florestais?
–São obrigados a fazer a gestão de combustível os proprietários, arrendatários e usufrutuários, mesmo que não sejam os proprietários.

– Tenho de cortar as árvores todas do meu jardim?
– A gestão de combustível não significa eliminar tudo. Uma árvore podada, a uma distância entre copas de quatro metros de outras árvores e a mais de cinco metros da casa, pode ficar.

– Tenho de cortar as árvores de fruto?
– As árvores de fruto não têm de ser cortadas se estiverem inseridas numa área agrícola ou num jardim.

– Como devo limpar? Basta cortar os arbustos ou tenho de ter a terra à vista?
– As copas devem estar distantes entre si pelo menos quatro metros e ter a base das copas à altura mínima de quatro metros.

– Sou proprietário de um pinhal ou eucaliptal junto a casas. Como devo fazer?
– Até 15 de março, deve cortar os pinheiros ou os eucaliptos que estejam a menos de cinco metros das casas. Numa distância de 50 metros a contar das casas, as copas devem estar separadas por dez metros.

– Junto à minha casa há um terreno cheio de silvas, do qual desconheço o proprietário. O que devo fazer?
– Deverá alertar as autoridades competentes, nomeadamente a câmara municipal. Pode ainda usar o número 808 200 520.
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