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Correio da Manhã

Portugal
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Empresário Mário Ferreira e ex-maquinista de barcos do Douro sem acordo em tribunal

O ex-maquinista já tinha sido condenado a multa por ofensa à empresa de Mário Ferreira, a Douro Azul.
Lusa 23 de Setembro de 2019 às 14:19
O Juízo Local Criminal do Porto começou esta segunda-feira, após as partes terem falhado um acordo, o julgamento de um ex-trabalhador dos barcos do Douro acusado de difamar o empresário Mário Ferreira, proprietário da firma de cruzeiros Douro Azul.

O empresário deduziu acusação particular, acompanhada pelo Ministério Público, contra o ex-maquinista de barcos do Douro Gonçalo Gomes que, em 18 de junho de 2017, o classificou, em publicação na rede social Facebook, como o "tubarão" que "não gosta de verdades" e que "tresanda a exploração e corrupção [a atividade empresarial] onde mete as mãos".

O ex-maquinista já tinha sido condenado a multa por ofensa à empresa de Mário Ferreira, a Douro Azul.

Esta segunda-feira, em tribunal, o arguido confessou a autoria dos escritos, mas, face a dúvidas levantadas pela sua defesa, o tribunal decidiu certidão da condenação de Gonçalo Gomes no processo movido pela Douro Azul, para avaliar se, agora, estará em causa matéria já julgada.

Gonçalo Gomes - que está acusado pela prática do crime de difamação com publicidade e a quem Mário Ferreira pede uma indemnização de cinco mil euros por danos não patrimoniais - considerou que se limitou a "usar a liberdade de expressão" e que os escritos que produziu se destinavam a "alertar os colegas" que trabalham nos barcos turísticos do Douro "para se organizarem e para a sua tomada de consciência" face a uma "exploração laboral" que considerou ser "geral e transversal" no setor.

O arguido disse não ter sido o único a usar um tom de linguagem mais duro, sublinhando que o próprio Mário Ferreira o apelidou de "terrorista social".

Tendo igualmente como pano de fundo considerandos acerca da alegada exploração laboral na atividade marítimo-turística no rio Douro, Gonçalo Gomes foi também condenado a multa por ofensa a outra operadora de turismo fluvial, a Tomaz do Douro - Empreendimentos Turísticos, Lda., para a qual trabalhou.

A Tomaz do Douro acusou-o de imputar à empresa factos que "assumem caráter calunioso", em 'posts' na rede social Facebook, após terminar "por caducidade" o contrato de trabalho do funcionário, em 04 de dezembro de 2016.

Em 9 de setembro de 2017, o ex-maquinista envolveu-se numa ação de protesto, em Vila Nova de Gaia, contra a precariedade dos trabalhadores do setor do turismo fluvial do rio Douro, enquanto porta-voz da denominada Plataforma Laboral e Popular (PLP).

Distribuindo panfletos bilingues (português e inglês), com o título "Douro em Luta", junto de turistas e transeuntes, quatro elementos da PLP pretenderam chamar a atenção para a necessidade de "acabar com a precariedade no setor do turismo", "acabar com os salários miseráveis" pagos pelos operadores no Douro e "acabar com os abusos nas jornadas semanais", de "60 horas, sem descansar dois dias por semana".

Gonçalo Gomes afirmou então aos jornalistas que existia "escravatura laboral" neste setor.

O julgamento prossegue na manhã de 16 de outubro.
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