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Correio da Manhã

Portugal
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Ex-comandante da GNR de Coruche acusado de corrupção, abuso de poder e coação

MP diz que Sérgio Malacão impôs uma "cultura de despotismo e discricionariedade"
13 de Março de 2017 às 11:07
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
Sérgio Malacão foi julgado e absovido em 2013 pela acusação de agressões a feirantes
O Ministério Público (MP) acusou um ex-comandante do posto da GNR de Coruche, em funções entre 2008 e 2012, de corrupção passiva, prevaricação, coação e falsificação, crimes alegadamente cometidos sobre civis e subordinados, mas o militar reclama inocência.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, o sargento está acusado de 11 crimes: quatro de abuso de poder, dois de falsificação, corrupção passiva para ato lícito, prevaricação, coação agravada, denegação de justiça e denúncia caluniosa.

"Aproveitando-se do facto de a GNR ser uma estrutura militar fortemente hierarquizada, Sérgio Malacão decidiu exercer o seu poder de comandante do posto [...] fomentando uma cultura de despotismo e discricionariedade, motivado apenas pela ostentação do poder, exigindo obediência cega às ordens que proferia em serviço, mesmo que as mesmas não respeitassem a lei, dizendo frequentemente que quem mandava era ele e que, caso desobedecessem às suas ordens, lhes daria voz de detenção", sustenta o MP.

A acusação salienta que o então comandante "também no relacionamento com civis assumiu comportamentos prepotentes, forjando provas e os correspondentes autos".

Ao longo da acusação são descritas diversas situações ilícitas envolvendo o sargento, entre 2010 e 2012, no exercício das funções como comandante da GNR de Coruche.

Um dos episódios diz respeito a vários depósitos feitos na conta bancária do arguido pelo dono de uma propriedade, durante 2010, totalizando 1.400 euros, a troco de o sargento passar com regularidade junto da propriedade a fim de detetar a presença de estranhos e eventuais furtos.

Em 2010, o comandante implementou o 'Projeto Operação Pinha Segura' com o objetivo de reduzir a criminalidade associada ao comércio de pinhas, que previa o reforço do policiamento.

A acusação diz que o arguido "aceitou quantias monetárias" a troco de ações de "policiamento privado concorrentes e incompatíveis com as suas funções públicas, para as quais não tinha nem podia ter autorização superior, o que configurava um tratamento preferencial a um determinado particular suscetível de pôr em causa a sua independência, objetividade e imparcialidade".

No âmbito da fiscalização rodoviária, o então comandante "não cumpriu" as normas em várias situações, "dando ordens expressas para que não fossem emitidos os correspondentes autos de contraordenação, por estarem em causa pessoas suas conhecidas".

Em dezembro de 2011, no decurso da revista a um homem "aparentando estar embriagado", o sargento colocou previamente um canivete no bolso deste e, no decurso da revista, "simulou que retirava esse canivete do bolso do vestuário" do detido.

Outro dos episódios ocorreu poucos dias depois quando o arguido ordenou aos militares que o acompanhavam que não identificassem um condutor interveniente num acidente de viação.

Contactado pela Lusa, Sérgio Malacão, atualmente com 42 anos e a desempenhar funções como comandante da GNR de Alpiarça, também no distrito de Santarém, refutou todas as acusações do MP, reclamou inocência.

Além disso, referiu que vai requerer a abertura de instrução.

"A acusação afigura-se abstrata, obscura e subjetiva, na medida em que não contém factos precisos e objetivos, devidamente circunstanciados, limitando-se a tecer comentários, a reproduzir diplomas legais e a fazer constar opiniões e juízos de valor", frisou.

Os factos imputados pelo MP, sublinhou, "são assentes em denúncias falsas" de três outros militares.

O processo tem um segundo arguido, um jovem de 22 anos, acusado de detenção de arma proibida e difamação.
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