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Governo cria equipa para combate à violência doméstica

Despacho de cinco ministérios coloca procuradora à frente de equipa a analisar casos de crimes de sangue.

06 de abril de 2026 às 15:36

Um despacho conjunto de cinco ministros do atual Governo, publicado esta segunda-feira em Diário da República, cria uma nova equipa de análise retrospetiva de homicídios em violência doméstica. 

Trata-se de um grupo de trabalho, com técnicos de vários ministérios, que analisa alguns casos de crimes de sangue, em contexto de violência doméstica. Esta análise retrospetiva é feita já após os processos terem sido objeto de decisão judicial, transitada em julgado, ou até de arquivamento e não pronúncia. O objetivo é chegar até novas políticas de prevenção destas situações, assim como a elaboração de recomendações a entidades públicas e privadas que ajam neste domínio.

A equipa, com um período de trabalho de 3 anos, será agora liderada pela procuradora Ana Catarina Mota Fernandes, com muita experiência na área.

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