A edição de hoje
Baixo-assinado reuniu 47 dos 70 guardas. Querem que preso seja transferido para a psiquiatria de hospital prisional.
Um grupo de 47 dos 70 guardas colocados na cadeia de Angra do Heroísmo, Açores, enviaram esta terça-feira um baixo assinado à Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), no qual defendem o diretor do estabelecimento prisional, José Armando Coutinho Pereira. O responsável, recorde-se, está a ser investigado internamente, por ordem da Ministra da Justiça, Rita Júdice, para averiguar as condições em que um preso, suspeito de ter ateado um incêndio, foi colocado fechado numa cela durante três dias, apenas em roupa interior, e numa cama sem colchão e apenas com dois cobertores.
O documento, a que o CM teve acesso, explica que o preso em causa, conhecido dos guardas subscritores por "comportamento desordeiro, e condição clínica física e psiquiátrica debilitante", a ponto de o chamarem "zombie", deu entrada na prisão de Angra do Heroísmo por ordem do tribunal local. Estava antes no Instituto São João de Deus, onde "os responsáveis disseram não ter condições para tratar do preso".
Os guardas referem que José Coutinho Pereira fez, logo desde início, "tudo ao seu alcance e quiçá até mais para transferir o preso para uma unidade de cuidados continuados". A transferência foi, referem, desbloqueada, e ficou marcada para 28 de abril. No entanto, antes de a mesma ser concretizada, o preso incendiou uma cela onde, referem os signatários, "sempre esteve sozinho".
Em relação às condições de detenção do preso no setor disciplinar, os guardas defendem a ação de José Coutinho Pereira, um diretor que consideram "competentíssimo". Desmentem que o mesmo tenha sido encontrado inconsciente, que os próprios guardas lhe tenham fornecido agasalhos extra, e que, em suma, tenha sido tratado de forma desumana. Apontam mesmo o dedo ao Sindicato Nacional da Guarda Prisional (SNGP), e à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, que avançou com uma queixa-crime para a Procuradoria Geral da República, devido "às falsidades graves que espalharam publicamente".
Fonte oficial do Ministério da Justiça confirmou ao CM a receção deste baixo assinado, garantindo que "nem o ministério nem a DGSP podem ficar indiferentes" ao mesmo. "São relatos que merecem credibilidade, pois os signatários são pessoas que testemunharam diretamente os factos, que não falam sob anonimato, e que aceitam dar o nome". "O ministério considera que estes relatos devem ser analisados pela DGSP no âmbito do inquérito em curso", concluiu a mesma fonte oficial. O recluso, por seu turno, deverá ser transferido para a clínica psiquiátrica da cadeia de Santa Cruz do Bispo, no Porto, no princípio da próxima semana. Encontra-se a recuperar bem, e o transporte vai ser assegurado pela Força Aérea.
Frederico Morais, presidente do SNGP, uma das entidades apontadas pelos guardas signatários, disse ao CM "manter o que informou o representante local do sindicato", ficando "surpreendido com isto". "Nunca fomos nós a apresentar a queixa", concluiu.
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