Tribunal de segunda instância decide validar mandado de detenção europeu e avisa PJ que pode ir buscar suspeito.
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Rui Pinto, o hacker que poderá ter sido responsável por aceder aos servidores do Benfica, revelando anos e anos de conversações privadas dos encarnados, vai mesmo ter de regressar a Portugal.
A ordem de extradição - que não admite recurso - foi proferida ao início da tarde de quinta-feira na capital da Hungria e a Polícia Judiciária tem agora 10 dias para operacionalizar o regresso. O português e os seus segredos - que estão em vários discos rígidos que foram apreendidos - serão entregues às autoridades do nosso país. Rui Pinto será levado para o aeroporto e escoltado até Lisboa. Esperará depois para ser interrogado por um juiz, respondendo por seis crimes.
Rui Pinto arrisca prisão preventiva, já que a situação mais grave - tentativa de extorsão à Doyen - é punida até 10 anos de prisão. O Ministério Público deverá alegar que a presença na Hungria e as diversas manifestações públicas de oposição à extradição poderão configurar o perigo de fuga.
Já no nosso país, a PJ deverá pedir um alargamento do mandado de detenção, para poder ouvir Rui Pinto pelos mails do Benfica. O que deverá merecer a oposição dos advogados do hacker que, no tribunal húngaro, invocaram o ‘princípio da especialidade’.
Outra das grandes expectativas da PJ é saber que segredos contêm os discos apreendidos a Rui Pinto. Sabe-se já que os mesmos estão protegidos por códigos, o que poderá dificultar a tarefa dos investigadores. Rui Pinto não é obrigado a revelar a forma de aceder ao conteúdo, embora a não colaboração possa ser penalizada em termos de medida de coação, num primeiro momento, e em termos de pena, se o caso chegar a julgamento.
Rui Pinto já reconheceu ter sido o hacker que, por exemplo, tramou Cristiano Ronaldo - quer na evasão fiscal, quer nas suspeitas de violação nos Estados Unidos - mas sobre o Benfica recusou revelar ao CM se foi ele o responsável pela divulgação dos mails.
PORMENORES
Pai foi para a Hungria
A PJ apanhou Rui Pinto, depois de ter ‘seguido’ o pai que em janeiro foi visitá-lo à Hungria. As autoridades húngaras foram de imediato alertadas e o hacker foi preso quando chegava a casa.
Vivia na capital
Depois de ter estudado em Budapeste, após licenciar-se em História, Rui Pinto ficou a viver na capital da Hungria. Desde maio que morava num apartamento arrendado no centro da cidade.
Discreto e sem amigos
Rui Pinto tinha uma vida discreta na Hungria. Não dava nas vistas, mal saía e não lhe eram conhecidos amigos. A PJ não sabia onde estava, embora o procurasse.
Desafiou PJ
Quando a sua identidade foi revelada, o blog de Rui Pinto desafiou as autoridades. "Se conseguirem apanhem-me", escreveu. Provocou a Judiciária e foi capturado.
Diz que nunca fugiu
À Justiça húngara, quando foi interrogado, Rui Pinto disse que nunca fugiu. Garantiu mesmo que teria aceite ser ouvido pela Polícia Judiciária se lhe tivessem mandado um mail.
Continuou na internet
Depois de ter sido detido e ter ficado em prisão domiciliária, Rui Pinto criou uma conta de twitter, na qual foi partilhando as suas preocupações caso fosse extraditado. Disse temer a Justiça portuguesa.
Preso em cela no interior do tribunal
Rui Pinto ficou preso numa cela, no interior do tribunal onde foi interrogado. A decisão da juíza foi motivada por razões de segurança.
Custos do processo a cargo de quem emite
Os custos do processo de extradição têm de ser suportados pelo país emissor do mandado, neste caso o estado português.
PJ emitiu mandado que foi validado
A Polícia Judiciária emitiu o mandado de detenção europeu que foi validado pela Justiça húngara. As autoridades disseram que havia mandado nacional, antes de ter sido emitido o mandado europeu.
Franceses querem a sua colaboração
Rui Pinto garante que as autoridades francesas querem a sua colaboração na investigação de vários processos. Contou o hacker que em dezembro passado foi a Paris e foi ouvido por magistrados.
Prisão domiciliária foi revogada
A prisão domiciliária de Rui Pinto foi decretada em janeiro e foi revogada pela mesma juíza, quando decidiu extraditá-lo. A magistrada não validou os argumentos do pirata que não queria regressar.
Fica à espera na cadeia junto à Judiciária
Rui Pinto vai aguardar na cadeia anexa à Polícia Judiciária para ser interrogado pelo magistrado português. Terá segurança máxima e ficará numa cela individual. Se lhe for decretada a mais gravosa medida de coação, o hacker ficará naquele estabelecimento prisional. O objetivo é evitar que o pirata informático seja ameaçado, um receio que o próprio aliás manifestou desde a 1ª hora.
Disse que não conseguia confiar
Em tribunal, Rui Pinto disse que não acreditava na Justiça portuguesa. O hacker, que poderá ter acedido aos segredos do Benfica, afirmou ao CM, ainda na Hungria, que tem medo que a PJ destrua os seus ficheiros. Disse depois que não havia interesse em investigar a corrupção.
Vai ser ouvido pelo juiz no Tribunal de Instrução Criminal
O processo é do Departamento Central de Investigarão e Ação Penal (DCIAP), mas o suspeito vai ser ouvido não no Tribunal Central, onde está Carlos Alexandre e Ivo Rosa, mas sim no Tribunal de Instrução Criminal (no Campus de Justiça). Será o juiz quem decidirá qual a medida de coação.
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