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Homem que matou irmão à facada em Santarém considerado inimputável

Relatório pericial indica que o homem "padece de um défice cognitivo" por "vários traumatismos crânio-encefálicos sofridos ao longo da sua vida".

02 de março de 2023 às 15:02
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Homem que matou irmão à facada em Santarém considerado inimputável

O homem que assassinou à facada o próprio irmão na aldeia da Moita, perto de Pernes, Santarém, foi considerado inimputável em relação à prática do crime. Segundo o Acórdão, lido ontem no Tribunal de Santarém, o arguido, Amadeu Duarte, "não tinha capacidade para avaliar a gravidade dos seus atos" à data dos factos.

O relatório pericial junto ao processo indica que o homem "padece de um défice cognitivo" por "vários traumatismos crânio-encefálicos sofridos ao longo da sua vida", o que justificou a sua inimputabilidade. O coletivo de juízes determinou que o arguido, de 48 anos, seja sujeito a internamento em estabelecimento psiquiátrico por um período mínimo de 3 anos, que se poderá estender até 16 anos, conforme a evolução do seu estado psiquiátrico.

O caso remonta a 4 de abril de 2022, quando Amadeu e o irmão, Vítor Duarte, encetaram uma violenta discussão na casa residiam sozinhos desde que a mãe foi internada num lar de idosos. Sem nada que o justificasse, o arguido acabou por desferir sete facadas no irmão, que tinha 50 anos, e depois demorou três horas até chamar os meios de socorro, dizendo ser ele a vítima das agressões.

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