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Artigo exclusivo

Supremo valida metadados na morte de Mota Jr

Utilização dos metadados para chegar à identificação de Luizo e Édi “fez-se mediante o cruzamento dos dados de tráfego".

05 de novembro de 2022 às 01:30

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Édi Barreiros
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rapper, Mota Jr
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que os metadados (dados de tráfego e localização das comunicações) utilizados para ajudar a condenar João Luizo e Édi Barreiros não violaram a intimidade dos homicidas do rapper Mota Jr, pelo que o Ministério Público não colocou em causa o acórdão do Tribunal Constitucional de abril deste ano. Tal acórdão declarou inconstitucionais as normas da chamada lei dos metadados que violam os direitos à reserva da intimidade da vida privada e autodeterminação informativa.

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