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Correio da Manhã

Portugal
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Acusado de abuso de menores foi libertado

Crianças terão sido manipuladas por uma mãe.
12 de Maio de 2015 às 10:27
Leandro, o jovem de 17 anos que tinha sido acusado de abusos sexuais, foi esta terça-feira de manhã absolvido.

O jovem de 17 anos que foi acusado de abusar sexualmente de dois menores numa instituição de Chaves, distrito de Vila Real, foi absolvido esta terça-feira.

O Tribunal de Chaves começou a julgar no dia 24 de abril, à porta fechada, o jovem Leandro, que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de ter abusado sexualmente de dois menores numa instituição de acolhimento em Chaves, no distrito de Vila Real.

Ao final da manhã, Leandro Monteiro saiu do Tribunal de Chaves abraçado à mãe e visivelmente feliz.

Questionado pelos jornalistas se pretende avançar com um pedido de indemnização ao Estado por ter ficado quase um ano em prisão preventiva, o jovem apenas disse que não querer nada, apenas "curtir a liberdade".

O jovem chegou a tribunal acusado pelo Ministério Público (MP) do abuso sexualmente de dois menores, um deles na forma agravada, numa instituição de acolhimento em Chaves, no distrito de Vila Real.

O tribunal não deu como provados os crimes pelos quais Leandro era acusado, apesar de admitir haver indícios de que possam ter ocorrido factos de natureza sexual, que envolveram o jovem e os menores.

Durante o julgamento o arguido negou os crimes e disse ainda ter sido ameaçado e agredido pelos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para confessar.

O advogado Ricardo Sá Fernandes aceitou defender o menor a pedido da mãe, de forma gratuita e, no final do julgamento, mostrou-se "muito satisfeito" com a absolvição e a libertação do seu cliente.

Esteve preso quase um ano e meio

"Este rapaz está preso há quase um ano em termos verdadeiramente inaceitáveis. A prisão prolongada deste miúdo de 16 anos é um lado triste deste processo. Mas hoje tivemos um lado bom", salientou.

Ricardo Sá Fernandes referiu que este é um processo confrangedor porque, desde julho do ano passado, que o "material recolhido por estes autos justificava, sem sombra de nenhuma dúvida, que o Leandro tivesse sido posto em liberdade".

"Isso não aconteceu e acho que isso deve ser criticado", salientou.

Na sua opinião, não só o relatório forense como as próprias declarações dos menores, ouvidos para memória futura, deviam "ter determinado imediatamente a libertação do Leandro".

"O que me choca é que ele tenha ficado preso 10 meses, não são estes 15 meses de julgamento, e isso efetivamente eu acho que é chocante e que merece uma reflexão das instituições", afirmou.

O advogado referiu ainda que o abuso sexual "é uma matéria muito delicada" e defendeu que a investigação do abuso sexual "tem de ser altamente profissionalizada, muito criteriosa, prudente e exigente".

"Um erro grosseiro que a justiça portuguesa cometeu"

A manutenção do jovem preso foi, para Ricardo Sá Fernandes, "um erro grosseiro que a justiça portuguesa cometeu".

O advogado diz que, agora, é preciso "refletir sobre este caso". "Em Portugal continua-se a não saber investigar situações de abuso sexual", considerou.

Na sua opinião, a abordagem aos menores que acusaram o jovem "tinha que ter sido feita de forma completamente diferente". "Não é possível ouvir estes dois miúdos por dois inspetores da PJ que fazem um auto e eles assinam e não se sabe como aquilo foi feito, não foi filmado nem acompanhado por nenhum psicólogo", referiu.

Disse ainda que parece haver uma "incapacidade de abordar um processo de abuso como mandam os cânones científicos".

"Acho que a PJ, os advogados, o Ministério Público, os técnicos, todos temos de refletir sobre a má condução deste processo", frisou.  

E considerou que existem ainda "questões delicadas em termos da defesa oficiosa".

O responsável disse ser muito prudente no que diz respeito às "queixas" e pedidos de "indemnizações", frisando que, neste momento, não é essa a sua preocupação, mas sim fazer com que este caso sirva de exemplo para que não se repitam situações idênticas. 

Quando foi detido, o jovem estava a acabar o 9.º ano de escolaridade. "O Leandro está absolvido, libertado e vamos ver se ele ultrapassa este ano terrível na vida dele", referiu Sá Fernandes. O jovem seguiu viagem para o Algarve, onde a mãe reside.

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