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Juíza obriga Ricardo Salgado a estar presente em julgamento

Defesa do ex-banqueiro pediu justificação da falta. Porém, o tribunal considerou ser necessário "tomar contacto com os arguidos".

09 de outubro de 2024 às 17:06

A juíza presidente do coletivo que vai julgar o caso do Banco Espírito Santo rejeitou, esta quarta-feira, a pretensão de Ricardo Salgado para não estar presente em julgamento. Através de um requerimento, os seus advogados alegaram que o antigo banqueiro "não apresenta capacidade cognitiva para participar de forma competente em qualquer sessão judicial e que a simples presença física num ambiente de tribunal pode gerar um agravamento dos sintomas da doença" de Alzheimer.

Os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce destacaram a "perda de autonomia global" do antigo banqueiro e referiram que este precisa da "supervisão de um cuidador" para a maior parte das atividades do dia a dia, na maioria das vezes asseguradas pela mulher de Ricardo Salgado.

Porém, num despacho a que o Now teve acesso, a juíza presidente rejeitou o pedido. contrário: "O Tribunal considera curial tomar contacto com todos os arguidos e, bem assim, com o arguido Ricardo Salgado, designadamente para efeitos de proceder à sua identificação e de conhecer a sua vontade atendendo também a que a informação clínica ora junta indica que o arguido apenas não apresentará somente capacidade para responder de forma informada e competente a questões de alguma complexidade ou que exijam precisão e rigor nas respostas, não se vendo como não possa, apesar do retrato traçado pelos seus Defensores, exteriorizar a sua vontade".

A juíza refere, porém, que posteriormente e caso seja apresentado documento  - atestado médico – que justique "impossibilidade ou grave inconveniência no comparecimento" às sessões de julgamento e "o tempo provável de duração do impedimento", poderá tomar uma nova decisão. O julgamento arranca na próxima terça-feira, 15 de outubro.

O ex-banqueiro foi acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento, mas três crimes prescreveram entretanto, pelo que vai responder em julgamento por 62 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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