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Juíza recusa aclarar ou corrigir decisão proferida na fase de instrução da operação Pretoriano

Em causa estava o facto da defesa de José Pereira, um dos arguidos, ter reclamado da transcrição de uma mensagem na decisão.

16 de janeiro de 2025 às 13:59

A juíza Filipa Azevedo, que presidiu a fase de instrução da operação Pretoriano, recusou aclarar ou corrigir a decisão proferida. Em causa estava o facto da defesa de José Pereira, um dos arguidos, ter reclamado da transcrição de uma mensagem na decisão, que estava relacionada com a obtenção de pulseiras para aceder à assembleia geral de 13 de novembro de 2023.

“Foi o Polaco que arranjou”, dizia José Pereira. A advogada Adélia Moreira, que representa o arguido, alertou para o facto de na decisão a mensagem ter um “me” a mais. “Foi o Polaco que me arranjou”, passava assim a constar.

O Tribunal de São João Novo pediu que a juíza Filipa Azevedo fizesse uma correção, mas a magistrada entende que o “me” a mais é irrelevante e que a decisão instrutória está suficientemente fundamentada.

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