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Luís Filipe Vieira
29 de outubro de 2025 às 07:08

Tudo o que foi dito na 1.ª sessão de julgamento da 'Operação Lex'

O que sabemos até agora:

- O julgamento da 'Operação Lex' arrancou esta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça, levando a tribunal 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira;

- Segundo a acusação os ex-desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros, que dissimularam;

- Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento e Fátima Galante de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais;

- Vaz das Neves responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder, enquanto Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem.

- As restantes sessões do julgamento, agendadas para as terças-feiras e quartas-feiras das próximas semanas, vão decorrer no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 15h54

"Eu nem sei o que é que estou aqui a fazer": Luís Filipe Vieira sobre 'Operação Lex'

A carregar o vídeo ...

VÍDEO: CMTV

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 15h32

Termina sessão

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 15h21

Vaz das Neves vai ser ouvido na terça-feira

O ex-juiz desembargador, Vaz das Neves, diz que vai fazer uma declaração tendo em conta o enquadramento dos factos. Vaz das Neves acrescenta que vai também abordar ponto por ponto da acusação. 

Contudo, o advogado solicitou ao tribunal para que Vaz das Neves seja apenas ouvido na terça-feira para que as declarações sejam feitas de forma contínua. O juiz aceitou o pedido. 

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 15h10

Recomeça a sessão

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 14h26

Luís Filipe Vieira assume que vai falar em tribunal na Operação Lex

A carregar o vídeo ...

VÍDEO: CMTV

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h57

Sessão interrompe para almoço

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h42

Juiz José Piedade defende que "este julgamento tem de servir de exemplo"

Em questões de dispensa ou não de arguidos, o juiz José Piedade diz que "este julgamento tem de servir de exemplo".

O juiz começa por ler os factos relativos a Vaz das Neves. O ex-juiz desembargador deu já conta de que vai primeiro fazer uma declaração inicial relativamente a todos os factos e depois responde a perguntas. 

Rui Rangel abana a cabeça em sinal de negação sempre que ouve o seu nome. 

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h32

Começa a identificação dos arguidos

Começa a identificação dos arguidos, com Rangel logo a ser identificado. Inicialmente, assume que não vai falar. 

À exceção do ex-juiz desembargador, Vaz das Neves, todos os arguidos presentes revelam não querer falar. 

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h17

“Esta acusação morre logo à nascença": Advogado de José Veiga sobre alegado financiamento da campanha de Rangel ao Benfica

Rogério Alves, advogado de José Veiga, fala do alegado financiamento da campanha de Rangel ao Benfica a troco da viciação na distribuição de um processo do empresário na Relação. “Trata-se de uma confabulação, algo desprovido de factos. O que se diz é que essa batota visava atribuir o processo ao Dr. Rui Gonçalves que, aliás muito bem, não é arguido neste processo. O magistrado não foi sondado, contactado. Esta acusação morre logo à nascença. Houve financiamento de uma candidatura ao Sport Lisboa e Benfica, isso existiu, mas não existiu qualquer acordo com Dr. Rui Rangel, o Dr. Vaz das Neves e Octávio Correia. Tratou-se de especulação, algo não fundamentado", diz o advogado. 

O advogado de Luís Filipe Vieira e dos restantes não fazem exposições.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h10

"Os crimes de corrupção passiva e abuso de poder serão desmistificados": Advogado defende a absolvição de Vaz das Neves

“A distribuição não interfere de forma nenhuma nas decisões que os senhores juízes tomam, porque se não tínhamos de ter aqui esses juízes desembargadores que tomaram as decisões. Os crimes de corrupção passiva e abuso de poder serão desmistificados e o meu cliente absolvido”, diz advogado de Vaz das Neves. 

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h07

"Vamos procurar provar os factos que estão imputados aos arguidos", afirma procurador

"Da parte do Ministério Público é óbvio que o que nos compete é sustentar a acusação. Vamos procurar provar os factos que estão imputados aos arguidos, importa não esquecer que existiu um despacho de pronúncia. É isso que o Ministério Público se propõe provar e não é pouco", diz procurador. 

Os advogados de Rui Rangel, de Fátima Galente e de Octávio Correia não fazem exposições. 

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 11h02

Juiz ordena que assistentes do processo sem justificação paguem multa

Juiz ordena que assistentes faltosos sejam condenados no pagamento de multa caso não venham apresentar justificação. Entre eles está o ex-futebolista João Vieira Pinto. O antigo jogador foi o único condenado num processo que envolveu o empresário José Veiga. Trata-se de um inquérito no qual o ex-juiz Rui Rangel é suspeito de ter interferido na distribuição, já na Relação de Lisboa.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 10h49

José Santos Martins apresentou requerimento para não estar presente na sessão

José Santos Martins não está presente na primeira sessão de julgamento. Apresentou requerimento a dizer que teve um problema de saúde repentino.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 10h39

Juiz conselheiro considera que "se trata de uma situação inédita no nosso país"

O juiz conselheiro, José Piedade, começa por dizer que este julgamento "se trata de uma situação inédita no nosso país".

José Piedade explica que vão começar por fazer exposições introdutórias, isto os advogados que o queiram. Depois identificação dos arguidos e perguntar quem quer falar. Mediante as respostas irão organizar as restantes sessões.

As próximas sessões vão estar marcadas para as 09h00 para que não se registem atrasos como ocorreu esta quarta-feira. As sessões de 19 de novembro, 3 e 9 de dezembro não se vão realizar.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 10h37

Começa sessão

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 09h54

“Vou falar lá dentro”: Rui Rangel não presta declarações à chegado do Supremo Tribunal de Justiça

A carregar o vídeo ...

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 09h50

Luís Filipe Vieira chega ao Supremo Tribunal de Justiça para o julgamento da ‘Operação Lex’

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