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Franquelim Pereira Lobo foi, ontem à tarde, absolvido no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, depois de num primeiro julgamento ter sido condenado, à revelia, a 25 anos de cadeia.
O homem que chegou a ser considerado pela PJ um dos maiores traficantes portugueses viu-se livre de acusações por associação criminosa e tráfico de estupefacientes e de co-autoria de crime agravado por tráfico de droga. A absolvição deixou os operacionais do combate à droga da PJ em choque – isto após terem sido gastos milhares de euros e empregues dezenas de polícias na sua captura.
Aos 52 anos, Lobo, que se encontrava detido na cadeia de Monsanto, ouviu o veredicto do juiz Nuno Coelho, que declarou a imediata extinção da prisão preventiva e ordenou a libertação do arguido, alegando que “não ficou provada a sua responsabilização criminal”. Recorde-se que a sentença de ontem foi fruto da repetição do julgamento – em que Lobo havia sido condenado a 25 anos de cadeia – ordenada pelo Supremo, em 2000, pois considerou ter existido um erro de notificação ao arguido.
No dia 8 de Maio, aquando das alegações finais, o Ministério Público limitou-se a pedir que fosse feita justiça, enquanto Vítor Carreto Ribeiro, advogado de Franquelim Lobo, solicitou a absolvição do cliente, afirmando que a Acusação apenas tinha sido baseada num papel, onde constava o número de telemóvel de Vítor Carregueiro, arguido julgado no primeiro processo.
“Do 80 para o oito”, foi assim que o presidente do colectivo de juízes, Nuno Coelho, se referiu a Lobo quando anunciou a sua absolvição. O juiz admitiu que a maior parte dos factos apresentados contra Lobo não foi provada. Segundo Nuno Coelho, alguns dos 12 arguidos “contradisseram-se” quando prestaram declarações no âmbito deste segundo julgamento. “Existiam alguns indícios, mas na dúvida absolve-se o réu”, proferiu o juiz.
Entretanto, Lobo já interpôs uma acção indemnizatória contra o Estado português, alegando para tal que houve “informações policiais falsas e deturpadas pela violenta campanha de imprensa” que diz ter sido feita contra si nos últimos tempos.
Após a leitura da sentença, o seu advogado afirmou que “a decisão não poderia ser outra, dada a fragilidade das provas”. Já Lobo não quis fazer comentários para já, pois quis aproveitar o momento para celebrar o veredicto com os mais de 15 amigos e familiares presentes na Boa-Hora.
BENS APREENDIDOS DEVOLVIDOS
No seguimento da ordem de soltura emitida ontem pelo presidente do colectivo de juízes do Tribunal da Boa-Hora, Nuno Coelho, Franquelim Lobo ficou a saber que vai poder agora reaver todos os bens que lhe foram apreendidos durante o processo judicial. Nos próximos dias, ser--lhe-ão devolvidos os sete telemóveis que tinha em seu poder antes de ser detido em Setembro de 1999, os veículos que possuía, um deles uma carrinha de marca Audi, e também os vários bens imobiliários de que é proprietário.
Até lá, Franquelim Pereira Lobo pode desfrutar tranquilamente da sua liberdade na companhia dos amigos e da família, pois foi inocentado de todos os crimes de que era indiciado. Segundo o seu advogado, Vítor Carreto Ribeiro, depois da leitura da sentença, Lobo teve de regressar à cadeia de Monsanto, ainda na companhia dos agentes policiais, mas a deslocação ao estabelecimento prisional deveu-se apenas à necessidade de Lobo ter de ir levantar todos os seus pertences pessoais, seguindo depois para junto da família.
ESTREIA NO CRIME AOS 30 ANOS
Foi em 1985 que Franquelim Lobo fez a sua estreia no mundo do crime. Tinha 30 anos e começou, segundo referiu fonte policial ao CM em Março de 2005, por praticar burlas e falsificações, tendo, pouco depois, passado pelos assaltos à mão armada. Estes crimes nunca foram provados.
No início da década de 90, Lobo foi apanhado pela Direcção Central de Investigação do Tráfico dos Estupefacientes, condenado a 18 anos por tráfico, mas a pena foi reduzida e acabou por cumprir apenas sete. Em Julho de 1997, saiu em liberdade e em Setembro de 1999 foi detido outra vez. Mais tarde disponibilizou-se a colaborar com a PJ. Um mês depois, aproveitou o descanso dos agentes para escapar pela janela do hotel onde estava a ser vigiado.
Detido em Espanha em Abril de 2004, regressou a Portugal e foi ouvido no Tribunal de Sesimbra, que, em Outubro, o libertou devido a um habeas corpus aceite pelo Supremo. Posteriormente fugiu para o Brasil, mas em Março de 2005 foi detido pela Polícia Federal. Em Abril de 2006, o Supremo Tribunal do Brasil aceitou extraditá-lo para Portugal onde esteve detido até ontem. A filha foi, entretanto, presa em Espanha, onde alegadamente geria os negócios do pai enquanto este estava preso.
- 15 dias é o tempo útil que o Ministério Público tem para interpor recurso da decisão do colectivo. Se isso acontecer, o arguido aguardará o desenrolar do processo em liberdade.
- 795 foi o número de dias que Lobo esteve preso preventivamente na cadeia de Monsanto, depois de ter sido extraditado do Brasil.
SEM CUSTAS
Como foi considerado inocente, o arguido foi libertado ficando isento de pagar custas judiciais do julgamento CUMPLICIDADE
A ligação de cumplicidade entre Franquelim Lobo e Vítor Garregueiro, o homem que supostamente recebia os carregamentos de droga, não ficou provada em tribunal.
FUGA
A fuga de Lobo de um hotel lisboeta, enquanto os agentes da PJ dormiam, está ainda a ser investigada.
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