Fala de seguida Gonçalo Nabais, advogado de Vítor Manuel 'Aleixo' e do filho,  Vítor Bruno 'Aleixo'.

“A construção do MP é de que tinha existido um conluio entre várias pessoas engavetadas nos Super Dragões. Até parece que Super Dragão é sinal de malfeitor”, começa por dizer, resumindo criticamente a decisão da 1ª instância. "Todos os arguidos, porque são elementos dos Super Dragões, praticaram estes factos, foi esse o entendimento".

Gonçalo Nabais lembra que pediram a atenuação da pena por arrependimento. Vítor Manuel e o filho confessaram ter agredido adeptos. "Revelaram arrependimento sincero, que também foi expressado na sala de audiências. Houve reconhecimento do erro".

Miguel Marques Oliveira tenta dissecar os factos provados pelo tribunal de 1ª instância para desmontar o alegado plano de Fernando Madureira. "Existem expressões proferidas pela outra fação, digamos assim, como ‘velho, chulos, mamões’. Foi isto que relataram várias testemunhas".

Sobre os depoimentos de algumas testemunhas que, diz, ilibam Madureira dos atos violentos, lembra que "No trecho da decisão recorrida é conferida total credibilidade ao depoimento de Henrique Ramos, com exceção da parte em que diz que num episódio de pancadaria, o senhor Fernando Madureira faz tudo para o proteger".

"É claro que a atuação de Fernando Madureira é no sentido exatamente contrário".

De seguida, aborda a tese de co-autoria dos crimes. "Não há distribuição de tarefas e funções nos crimes praticados. Quem bate? Quem vigia? Não há. Instruções dadas por Madureira são ordens genéricas, não fazem parte de qualquer plano".

"Não se demonstrou que qualquer arguido tenha atuado para satisfazer qualquer vontade de Fernando Madureira. Agressões foram atos isolados, motivadas por conflitos pessoais, e ocorreram de foram espontânea. Nunca foram resultado de qualquer vontade de Fernando e Sandra", afirma o advogado.

Com base no entendimento de que as penas aplicadas ao casal Madureira são superiores às dos outros arguidos tendo "o tribunal partiu de uma alegada posição de liderança", Marques Oliveira termina a sua intervenção afirmando que "no mínimo", a pena aplicada a 'Macaco' deve "ser suspensa".

Miguel Marques Oliveira prossegue, dizendo que 'Macaco' ""não sabia o sentido e voto das pessoas com quem estava a comunicar". Lembra ainda o advogado que a maioria dos arguidos não pertencia aos grupos onde foram trocadas mensagens. "Não há absolutamente nenhuma distribuição de tarefas, tal não aconteceu".

Marques Oliveira lembra mensagem de Sandra a dizer que não se podia filmar, e diz que "Foi sempre proibido filmar nas assembleias. Uma interpretação desenquadrada destas mensagens leva a uma conclusão distante da realidade".

Sobre as mensagens "amanhã vai haver porrada" ou "leva tudo nos cornos", o advogado diz que o comportamento do casal Madureira foi na assembleia no sentido contrário. "Não fica provado que alguém tenha acedido ao espaço da assembleia sem autorização com a ajuda do Fernando ou da Sandra", diz.

"Não houve qualquer reunião ou encontro para preparar fosse o que fosse para a assembleia", sustenta a defesa de Madureira. Sobre os comportamentos deste na assembleia geral, diz que "Estava sorridente, pacífico, sempre a cumprimentar as pessoas no local" e que "não esteve envolvido em qualquer altercação".

Lembra depois alguns testemunhos de pessoas que dizem que nunca viram nada de anormal. "“Não fica provado que Madureira se tenha apossado de pulseiras e que as tenha distribuído por indivíduos próximos. Não foi isso que resultou da prova. "Isto é mais do que demonstrativo que inexistia qualquer plano entre Fernando Madureira e a direção à data", defende.

"Foram dados como provados factos que na nossa opinião deveriam ser dados como não provados. No mínimo ficaria a chamada dúvida razoável. O tribunal considerou como provado aquilo que não pode ser dado como provado", começa a alegar o advogado de Fernando e Sandra Madureira.

O advogado começou a analisar o depoimento de Miguel Brás da Cunha e das questões relacionadas com a revisão dos estatutos. "Disse que nunca foi pressionado na elaboração da proposta dos estatutos. Não existe prova nesse sentido. O atual presidente manifestou-se de forma crítica contra alguns dos pontos".

Miguel Marques Oliveira aborda o "alegado" plano de 'Macaco' e da mulher: "Não existe qualquer comunicação entre Fernando e Sandra onde abordem o assunto, ou onde se perceba que existia qualquer acordo. Quanto às mensagens em grupos de WhatsApp resulta que a mobilização de sócios era impedir, e Sandra escreve isso, uma humilhação de Pinto da Costa”.

O advogado lembra o que disse Sandra: “não podemos permitir que enxovalhem o presidente”.

"O único objetivo era esse, nada mais do que isso. Não há evidências de qualquer plano para intimidar, para coartar a liberdade de seja de quem for", continua.

“As mensagens de Sandra provam que não havia qualquer plano em curso. Só se moviam para impedir a humilhação de Pinto da Costa. Das mensagens não resulta qualquer intenção de provocar medo, apenas falavam na necessidade de uma presença massiva”, defende Miguel Marques Oliveira. "Falam num plano com arregimentação de outros arguidos. Inexiste prova documental ou testemunhal neste sentido", sustenta.

De acordo com o advogado, o líder dos Super Dragões apenas adequou "o discurso ao público alvo nas mensagens", impondo "um carácter de urgência apenas para persuadir os sócios, mobilizar o máximo número de pessoas e evitar a humilhação do presidente".

O juiz William Themudo Gilman começou a fazer um enquandramento do que está em causa na audiência desta quarta-feira.

Fernando e Sandra Madureira já chegaram ao Tribunal da Relação do Porto e já entraram para a sala de audiências.

'Macaco' chegou algemado e escoltado.