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Correio da Manhã

Portugal
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Marcelo aprova comissão técnica independente para analisar fogos de outubro

Presidente promulgou diploma que solicita estudo aos peritos de Pedrógão Grande.
Lusa 12 de Dezembro de 2017 às 19:31
Incêndios
Homem morre em fogo em Trancoso
Floresta devastada pelas chamas em Vale Serrão, Pampilhosa da Serra
Floresta devastada pelas chamas em Mação
Fogo em pinhal, pinheiros ardidos
Devastação deixada pelos fogos no Pinhal de Leiria
Devastação deixada pelos fogos no Pinhal de Leiria
Incêndios
Homem morre em fogo em Trancoso
Floresta devastada pelas chamas em Vale Serrão, Pampilhosa da Serra
Floresta devastada pelas chamas em Mação
Fogo em pinhal, pinheiros ardidos
Devastação deixada pelos fogos no Pinhal de Leiria
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Incêndios
Homem morre em fogo em Trancoso
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Floresta devastada pelas chamas em Mação
Fogo em pinhal, pinheiros ardidos
Devastação deixada pelos fogos no Pinhal de Leiria
Devastação deixada pelos fogos no Pinhal de Leiria
O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro em Portugal continental.

Esta promulgação foi divulgada no portal da Presidência da República na Internet, numa nota onde se lê que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou também o diploma do parlamento que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.

O projeto de lei da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para analisar os fogos de outubro é da autoria de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global no dia 07 de dezembro, com votos favoráveis destes partidos e a abstenção do PAN.

Esta comissão técnica independente terá a mesma composição da que analisou os incêndios de junho, com 11 elementos, e será também presidida pelo professor universitário João Guerreiro.

Segundo o diploma, o mandato desta comissão "inicia-se com a sua primeira reunião e termina com a entrega, ao presidente da Assembleia da República, do relatório da respetiva atividade, a qual deve ocorrer até 19 de fevereiro de 2018".

Os incêndios de outubro atingiram 27 concelhos da região Centro, vitimando mortalmente 45 pessoas e provocando cerca de 70 feridos.

Os incêndios destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

O diploma do parlamento que estabelece o regime jurídico que permite o reconhecimento das entidades de gestão florestal foi um texto final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar, na sequência de um pedido de apreciação parlamentar do BE.

Foi aprovado em votação final global no dia 27 de outubro, com a abstenção de PCP e BE.
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