A edição de hoje
Autoridade vai também comprar quatro estações móveis para a rede SIRESP.
O combate aos incêndios florestais vai ter 50 meios aéreos alugados em 2018 e 2019 e vão passar a estar disponíveis durante todo o ano aeronaves para fazer face à impressibilidade meteorológica, anunciou esta terça-feira o presidente da Proteção Civil.
Mourato Nunes disse, durante uma audição no parlamento, que os 50 meios aéreos que vão ser alugados incluem 38 helicópteros ligeiros, um dos quais para a Madeira, para ataque inicial, seis anfíbios médios, quatro anfíbios pesados para incêndios de grande dimensão e dois aviões de avaliação e coordenação para o comando e controlo.
A colocação do helicóptero ligeiro na Madeira foi decidida depois de terem sido realizados testes que demonstram a capacidade de operação na ilha.
A pedido do CDS-PP, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), general Mourato Nunes, deu conta das "alterações significativas" que vão ser introduzidas em relação aos meios aéreos de combate aos incêndios florestais, nomeadamente "no plano tático e operacional", bem como ao nível dos procedimentos de contratação.
"As alterações mereceram o acolhimento da tutela e vão ser já aplicadas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais [DECIF] de 2018 e 2019", disse Mourato Nunes aos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Das alterações a introduzir em 2018 e 2019, o presidente da ANPC destacou as mudanças "no número e na tipologia dos meios a utilizar" e "no alargamento do período de empenhamento" ao longo do ano e diário.
"Afigura-se adequar a disponibilidade de determinados meios durante todo o ano em ordem a fazer face à imprevisibilidade e severidade meteorológica de modo a garantir uma plena eficácia operacional", disse.
Aos jornalistas, Mourato Nunes explicou que "faz sentido" existir meios aéreos durante o ano todo porque deixou de existir fases de combate a incêndios "perfeitamente definidas".
"Dado que os meios aéreos do Estado não são em quantidade suficientes para garantir, ao longo de todo ano, a presença de aeronaves, temos um determinado número de aeronaves que estarão disponíveis desde o início do ano até ao final e, naquele período mais intenso, teremos um número mais significativo", afirmou.
O número de aeronaves disponíveis durante todo o ano ainda não está definido, mas Mourato Nunes avançou que vão ser os helicópteros ligeiros para primeira intervenção.
Questionado sobre o fim ou não das fases de combate a incêndios florestais, o mesmo responsável referiu que esta situação ainda não está definida, mas não vão ser tão flexíveis.
Na comissão, o presidente da Proteção Civil disse também que vai ser alargado o período diário da operação dos meios aéreos para que possam operar "enquanto existir luz solar e não apenas 12 horas", período máximo atual.
"o alargamento do período diário da operação para além das 12 horas diárias traduzirá uma inequívoca potenciação da capacidade de combate, permitindo apoiar durante um período mais alargado os meios terrestres com inequívocos ganhos de eficiência", realçou.
Mourato Nunes disse ainda que, até que a gestão e coordenação dos meios aéreos próprios do Estado seja transferida para a Força Aérea Portuguesa (FAP), a ANPC está a diligenciar, em articulação com a FAP e tutela, a resolução das problemáticas relacionadas com os helicópteros Kamov.
Dos seis Kamov do Estado, três estão operacionais, um acidentado desde 2012 e outros dois encontram-se para reparação desde 2015.
O presidente da ANPC disse ainda que é necessário dotar a Proteção Civil "de meios e recursos materiais mais eficientes" para agilizar a respetiva capacidade de resposta.
Nesse sentido, anunciou que se encontra em curso um levantamento do universo de recursos materiais existentes "tendentes à avaliação do corresponde estado e subsequente hierarquização das prioridades de renovação do mesmo".
Mais quatro estações móveis da rede SIRESP
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil anunciou também esta terça-feira a aquisição de quatro estações móveis (EM) da rede SIRESP, passando a ANPC a dispor de seis unidades para posicionar pelo país.
"Encontra-se a decorrer o procedimento aquisitivo de mais quatro [estações móveis] o que consubstanciará um manifesto incremento da eficácia do sistema de comunicações de emergência, nomeadamente no que diz respeito à capacidade operacional face à possibilidade que existe de os dispor em território nacional já em posições que consideramos de maior interesse operacional", disse Mourato Nunes, no parlamento.
"Acresce às duas estações móveis disponibilizadas em junho, mais quatro", adiantou.
Desde junho, depois do incêndio de Pedrógão Grande, que a ANPC tem disponíveis duas estações móveis do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
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