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Correio da Manhã

Portugal
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Marcelo indultou condutor alcoolizado

Presidente da República concedeu cinco, dos 203 pedidos de perdão de pena.
Bruno de Castro Ferreira 23 de Dezembro de 2017 às 09:40
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República concedeu ontem cinco indultos, como é tradição na época de Natal. O perdão das penas foi concedido a duas pessoas que cometeram crimes patrimoniais, outras duas que cumpriam pena por crime de tráfico de estupefacientes e outra que foi condenada por conduzir em estado de embriaguez.

Este último indivíduo, que cumpriu pena de prisão desde 2010, viu assim cessada a pena acessória de inibição de conduzir que, não fosse este indulto, só terminaria daqui a um ano e dez meses. As cinco pessoas que viram as penas perdoadas são três homens e duas mulheres com idades entre os 24 e os 69 anos. Quatro dos indultos são referentes a penas de prisão efetiva: três viram a estadia na cadeia ser reduzida em até um ano; e um quarto indulto sairá da prisão dois anos mais cedo.

A situação grave de saúde dos detidos, as condições pessoais e familiares e a desproporcionalidade da pena aplicada por um tribunal estrangeiro foram os motivos apontados para a concessão dos perdões. Ao todo, o Ministério da Justiça analisou 203 pedidos de indulto.
Natal Presidente da República Ministério da Justiça crime lei e justiça
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