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Ministério Público arquiva queixa por difamação contra André Ventura

Em causa estão declarações proferidas pelo presidente e deputado pelo partido Chega sobre Fernando Rosas, fundador do BE.

11 de abril de 2022 às 09:12

O Ministério Público decidiu arquivar a queixa por difamação contra André Ventura, presidente e deputado pelo partido Chega, que afirmou que Fernando Rosas, fundador do Bloco de Esquerda, "torturou homens e sequestrou mulheres em 1976". Disse-o na sequência das declarações do ex-deputado do Bloco sobre a morte de Marcelino da Mata, o mais condecorado ex-combatente no Ultramar.

"Sublinho a imparcialidade da decisão do MP, que nao se deixou contaminar pelo contexto político", reagiu Ventura ao CM.

O Ministério Público considerou, após ter ouvido André Ventura (que para tal teve a imunidade parlamentar levantada), que este tinha "fundamento para reputar como verdadeira a informação" uma vez que "se trata de matéria que foi veiculada em órgãos de comunicação social". O MP não acompanha a queixa particular de Fernando Rosas, contra Ventura, por difamação agravada.

A publicação de André Ventura que deu origem à queixa, e que ainda continua disponível na página oficial do Chega, referia ainda que o MRPP (partido a que pertenceu Fernando Rosas), "usava e abusava do slogan ‘morte aos traidores'", tendo levado a cabo um "extremismo absurdo e criminoso". "Essas são aquelas pessoas, que dizendo-se de bem, querem fazer o Chega, o seu líder e meio milhão de portugueses passar por criminosos."

Fernando Rosas considerou, num espaço de comentário da TVI, que Marcelino da Mata, tenente-coronel, era um "criminoso de guerra". "Trata-se de um homem que não foi chamado à justiça porque foi protegido, quer pela ditadura, quer pelos comandos militares."

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