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Correio da Manhã

Portugal
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MP acusa seis pessoas de lenocínio em Castelo Branco

Casal "explorava estabelecimentos de alterne e prostituição".
10 de Abril de 2015 às 18:41
Detidos acusados de lenocínio
Detidos acusados de lenocínio FOTO: Duarte Roriz

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta sexta-feira que o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra seis pessoas suspeitas de vários crimes no distrito de Castelo Branco, entre os quais lenocínio.

Em causa, de acordo com nota de imprensa do SEF, estão duas situações, em que numa das quais os suspeitos são os dois elementos de um casal que "explorava estabelecimentos de alterne e prostituição, onde colocava mulheres - essencialmente de nacionalidade estrangeira, grande parte delas em situação ilegal - que angariavam através de logro".

"Cumulativamente possuíam ainda apartamentos destinados ao mesmo efeito", refere o comunicado.

De acordo com o SEF, "muitas das mulheres eram angariadas no país de origem e auxiliadas a entrar irregularmente em território nacional pelos arguidos, com os quais contraíam pesadas dívidas, de valor superior às despesas efetivamente realizadas, sendo depois obrigadas, sob ameaça e coação a 'trabalhar' até à liquidação total das dívidas impostas".

A mesma nota de imprensa revela que a investigação "envolveu um número substancial de diligências, recolha de testemunhos e meios de obtenção de prova, tendo permitido apurar elevados lucros auferidos pelos arguidos decorrentes das atividades ilícitas desenvolvidas".

No que concerne à outra investigação, igualmente no distrito, a acusação recai sobre quatro cidadãos nacionais e uma cidadã estrangeira, que foram acusados da prática de crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, detenção de arma proibida e exercício ilícito de segurança privada.

"Os citados indivíduos exploravam casas de diversão noturna no distrito de Castelo Branco, associadas ao alterne e ao exercício da prostituição, utilizando para o efeito um elevado número de cidadãs nacionais e estrangeiras, muitas delas em situação ilegal em território nacional", refere o SEF.

Acrescenta ainda que "as mulheres que trabalhavam nas casas geridas pelos cidadãos acusados, estavam maioritariamente em situação de carência económica e tinham de repartir com estes os ganhos resultantes de atos de prostituição com clientes angariados naqueles espaços".

"Também aqui foram apurados avultados lucros obtidos de forma ilícita pela atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos, durante o período em que duraram as investigações".

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF Ministério Público Castelo Branco
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