page view

Multas do tabaco rendem 5 milhões de euros

Total desde 2018 é de 2189 coimas.

13 de maio de 2023 às 09:19

A ação dos inspetores da ASAE por incumprimento da lei do tabaco resultou na aplicação no último ano de 418 multas, tendo as infrações representado 506 mil euros. O total desde 2018 é de 2189 coimas que no conjunto atingiram os cinco milhões de euros.

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, referiu ao CM que a ASAE "não pode ser vista numa lógica de receitas, mas de um atividade que atua sobre quem infringe o normativo com a instauração de processos e aplicação de coimas".

"Com a aplicação de novas restrições", o dirigente da ASAE admite que as infrações podem aumentar, mas não é esse o objetivo, estando o valor das coimas dependente da dinâmica em cada ano das decisões sobre os processos.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Exclusivos

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8