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Ordem suspende advogado que está em prisão preventiva por suspeitas de corrupção

Em causa está um esquema de desvio de fundos em processos de insolvência e recuperação de empresas.

14 de julho de 2026 às 10:47

A Ordem de Advogados (OA) suspendeu Paulo Topa que está em prisão preventiva desde dezembro de 2025 por suspeitas de corrupção num esquema de desvio de fundos em processos de insolvência e recuperação de empresas, foi esta terça-feira anunciado.

A informação consta de um edital publicado esta terça-feira em Diário da República, referindo que o Conselho de Deontologia do Porto da OA deliberou "suspender preventivamente" o advogado Paulo Topa, que tinha domicílio profissional na Avenida da Boavista, no Porto, pelo período de seis meses, a contar desde 18 de junho.

Paulo Topa, detido em dezembro de 2025 pela Polícia Judiciária (PJ), encontra-se sujeito à medida de coação mais gravosa -- prisão preventiva -- desde 23 de dezembro, após ser detido e presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Em comunicado divulgado aquando da detenção, a PJ deu conta de que a mesma "foi determinada pela reunião de informação que indiciava perigo de fuga iminente" do arguido.

A detenção do advogado surgiu na sequência do cumprimento de um mandado emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, que há vários meses se encontrava a investigar este processo.

Ainda de acordo com o comunicado da PJ, Paulo Topa está "indiciado pela prática dos crimes de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, pelos quais havia sido já detido por duas vezes", tendo mais tarde sido libertado.

A detenção aconteceu dias depois de a SIC noticiar que o advogado e administradores de insolvência são suspeitos de desviar 10 milhões de euros de empresários em falência.

"A investigação da PJ incide sobre a atuação concertada do suspeito, interveniente em processos de insolvência e/ou de recuperação de empresas, no âmbito das suas funções profissionais, como advogado", acrescenta o comunicado da PJ.

O Ministério Público suspeita que Paulo Topa, em conjunto com outros dois suspeitos que foram detidos pela PJ em abril, "desenvolveu um esquema criminoso que permitiu beneficiar os insolventes e viabilizar a apropriação de património pelos próprios ou a favor de terceiros, em prejuízo dos credores".

A investigação sustenta que o esquema envolvia pessoas singulares e empresas da confiança do advogado, que se apresentavam "com créditos fictícios e documentação forjada, nomeadamente contratos que têm por objeto os respetivos bens imóveis ou alvarás de estabelecimento, créditos esses imediatamente reconhecidos sem estarem devidamente demonstrados".

Os créditos fictícios não só permitiam "a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis", mas também "a aprovação dos planos de recuperação [dos destinatários do esquema criminoso], para que os devedores pudessem tirar proveito dos seus efeitos, suspendendo a ação dos reais credores e dissipando o património existente".

No comunicado de abril, emitido aquando da detenção dos outros suspeitos, a PJ adiantava que os delitos "terão sido praticados, pelo menos, desde 2016".

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