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Correio da Manhã

Portugal
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"Onde se lê Manuel Vicente na acusação, devia ler-de Carlos Silva", diz Orlando Figueira

Procurador do Ministério Público é acusado de receber subornos de Angola para arquivar processos.
Débora Carvalho e Tânia Laranjo 23 de Janeiro de 2018 às 10:53
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlanso Figueira volta esta terça-feira a depor na segunda sessão do julgamento da Operação Fizz. O ex-procurador do Ministério Público é acusado de ter recebido subornos de Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, para arquivar processos que corria contra o político na justiça portuguesa.

Figueira diz que nome de Manuel Vicente deveria ser substituído pelo de Carlos Silva

"Onde se lê Manuel Vicente na acusação, devia ler-de Carlos Silva", disse esta terça-feira o ex-magistrado do DCIAP. Orlando Figueira nega que tenha sido subornado pelo vice-presidente de Angola para arquivar inquéritos. "Até parece que é o todo poderoso e tem uma varinha de condão", referiu na sessão que decorre esta segunda-feira.

Figueira explica a sua visão sobre o raciocínio da acusação. "Se o Ministério Público metia o Carlos Silva em vez do Manuel Vicente deixava de haver crime de corrupção. Mas foi com ele que eu contratei o emprego... E não se percebe como é que, ele estando em Angola, tem uma varinha de condão, e consegue tratar de tudo... O Ministério Público inventou uma tese. Ainda bem que não se lembraram de dizer que foi o Trump que me contratou"

Relações entre Portugal e Angola em risco

"Estão a toldar-se as relações entre Portugal e Angola e ele [Manuel Vicente] não tem nada a ver com isto", disse o arguido na segunda sessão de julgamento da Operação Fizz, na qual continua a tentar rebater ponto por ponto a acusação.

Orlando Figueira voltou a insistir que quem aprovou o empréstimo de 130 mil euros que lhe foi concedido pelo BPA foi a gestora Graça Proença de Carvalho, tendo sido assinado por André Navarro, CEO (presidente executivo) do BPA e que, em seu entender, "deveriam ter sido constituídos arguidos".

"Não creio em bruxos, nem em teorias da conspiração, mas...", lançou.

Juiz lembra que acusação considera empréstimos como 
"atos mascarados"

O juiz presidente interveio para dizer que, segundo a acusação, os empréstimos contraídos por Orlando Figueira são atos mascarados de suborno pelo arquivamento de inquéritos-crime que envolvem o ex-vice-presidente de Angola.

O arguido refutou dizendo que "os arquivamentos foram despachados em consciência por um magistrado impoluto, com rigor técnico e lisura" e que se fosse hoje "voltaria a fazer tudo igual", e explicando que a retirada do processo de documentos sobre rendimentos de Manuel Vicente foi para "proteção da reserva da vida privada e sigilo fiscal", decisão avalizada pela antiga diretora do DCIAP, Cândida de Almeida.

"Bastaria a assinatura de Cândida Almeida para conferir um cunho de credibilidade a qualquer documento", disse, aludindo ao seu despacho de arquivamento relativo a Manuel Vicente, também ex-presidente da Sonangol.

Durante a sessão da manhã, o juiz Alfredo Costa confrontou Orlando Figueira com as "coincidências" entre as datas do despacho de arquivamento e as entradas de dinheiro nas contas do arguido, tendo o ex-procurador reiterado que uma coisa não teve a ver com a outra

Arguido principal nega as acusações
Na primeira sessão do julgamento, que decorreu na segunda-feira, Orlando Figueira negou todas as acusações e disse nunca ter contactado Manuel Vicente. Admitiu ter tido relações "estritamente profissionais" com o antigo advogado de Vicente, Paulo Blanco, também arguido no processo.

Figueira explicou os pagamentos que recebeu de Angola por ter aceite um emprego no Banco do Atlântico, do banqueiro Carlos Silva, já depois de ter deixado o Ministério Público, onde estava colocado no DCIAP. O arguido diz que todas as decisões processuais que tomou foram justificadas e lembra que estas foram sancionadas pelos seus superiores hierárquicos -  a então diretora do DCIAP, Cândida Almeida, e o próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.
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