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PAN apresenta queixa ao MP por "crimes contra animais" e pede explicações ao MAI

Chamas deflagraram num abrigo com vários animais. Autarquia de Santo Tirso já confirmou a morte de 52 cães e dois gatos.
Lusa 19 de Julho de 2020 às 18:25
O PAN informou este domingo que apresentou queixa ao Ministério Público por "crime contra animais de companhia" em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio.

Num vídeo divulgado na página oficial do partido Pessoas-Animais-Natureza no Facebook, a deputada Bebiana Cunha refere que assistiu no local à retirada de quinze animais para canis de Santo Tirso, adiantando que mais serão retirados ao longo da tarde.

"Ainda não sabemos quantos sobreviveram, mas estima-se que haverá pelo menos meia centena de animais vivos", explicou a deputada.

No vídeo, Bebiana Cunha anunciou que o partido já enviou um requerimento para o Ministério Público "para que se faça justiça e se assumam as reais responsabilidades" no que o PAN classifica como "um crime contra animais de companhia", e considerou "incompreensível" que "o direito de propriedade tenha valido mais do que a vida de animais".

"A nível nacional, faremos um requerimento para ouvir o ministro da Administração Interna. Face à gravidade desta situação tem de ser ouvido e prestar os devidos esclarecimentos nesta matéria", defendeu.

De acordo com a publicação do PAN no Facebook, foi ainda solicitada a apreensão cautelar de todos os animais vivos que se possam encontrar ainda no local.

Numa publicação anterior no Facebook, desta madrugada, o PAN lançou o alerta que o incêndio de grandes proporções em Santo Tirso, no distrito do Porto, tinha atingindo dois abrigos de animais e que "dezenas de animais morreram carbonizados".

O PAN acusou as autoridades de estarem a dificultar a retirada dos animais ainda com vida dos abrigos, "alegando tratar-se de propriedade privada".

"Dezenas de cidadãos, organizações não governamentais e associações de proteção animal prontificaram-se de imediato a prestar todo o auxílio necessário, sendo no entanto barradas tanto pela Câmara Municipal e respetivo veterinário municipal, como pelas proprietárias dos abrigos", apontou o partido, nessa publicação divulgada esta madrugada.

A autarquia de Santo Tirso emitiu já um comunicado a esclarecer a situação vivida e a dar conta de 54 animais mortos e 113 resgatados até ao momento.

Por seu lado, a GNR afirmou que a morte de animais no incêndio em Santo Tirso não se deveu ao facto de ter impedido o acesso ao local de populares, mas à dimensão do fogo e à quantidade de animais.

"É importante salientar que as consequências trágicas deste fogo não tiveram qualquer correspondência com o facto de a Guarda ter impedido o acesso ao local por parte dos populares. A essa hora, já tinham sido salvos os animais que foi possível salvar", explica a GNR, em comunicado.

A GNR referiu que, na sequência do incêndio que se iniciou no sábado, numa zona florestal da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, e que se propagou para a freguesia de Agrela, no concelho de Santo Tirso, "foi consumido parte de um terreno, no qual se encontravam diversas instalações com cães".

"Enquanto o incêndio deflagrava, ainda durante a tarde [de sábado], a ação da GNR foi essencial para permitir que tivessem sido resgatados, com vida, a maior parte dos cães. Lamentavelmente, a dimensão do fogo e a grande concentração de animais naquele local, impediram que tivesse sido possível resgatar todos os animais com vida, tendo sido recuperados alguns já sem vida", lê-se na nota.

O comunicado acrescenta que "os bombeiros combateram o incêndio, conseguindo evitar que o espaço ardesse todo, havendo condições para que os restantes animais permanecessem no local até que se resolvesse a situação, sendo retirados apenas os animais feridos, por indicação do veterinário municipal".

Mais tarde, segundo a GNR, já na fase de rescaldo do incêndio, "durante a madrugada, diversos populares pretenderam aceder ao terreno, situação para a qual a Guarda foi alertada pela proprietária do terreno".

"Pelo facto de, àquela hora, já não existir urgência, uma vez que a situação estava já a ser tratada pelas entidades competentes e por se tratar de propriedade privada, os militares da Guarda impediram os populares de aceder ao espaço", justifica esta força de segurança.

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