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Correio da Manhã

Portugal
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Pedida pena máxima para mãe e tia que mataram bebé em Almada

"Crueldade maior do que nos animais", diz procurador do Ministério Público.
Sofia Garcia 15 de Março de 2019 às 08:41
Prédio na avenida Vieira da Silva, em Corroios, onde ocorreu o crime
Rafaela, mãe da bebé
Inês, a tia
Prédio na avenida Vieira da Silva, em Corroios, onde ocorreu o crime
Rafaela, mãe da bebé
Inês, a tia
Prédio na avenida Vieira da Silva, em Corroios, onde ocorreu o crime
Rafaela, mãe da bebé
Inês, a tia
O crime demonstra uma "crueldade sem limites, difícil de encontrar no reino animal". Foi desta forma que o procurador do Ministério Público, Joaquim Moreira da Silva, descreveu os atos das irmãs gémeas que estão acusadas de matar à facada a filha recém- -nascida de uma delas, no ano passado, em Corroios, Seixal.

O MP pediu ao coletivo do Tribunal de Almada a condenação das arguidas na pena máxima, 25 anos. Para o procurador, devem ser condenadas pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, de que seguem acusadas, sendo uma das agravantes a arma que foi utilizada para matar a bebé.

Rafaela Cupertino, de 25 anos, usou uma faca de cozinha para esfaquear a filha no peito, por três vezes, depois de ter tentado afogá-la na banheira – pouco depois de a criança ter nascido.

"A forma cruel e primitiva como escolheu pôr termo à vida da criança que carregou no ventre por noves meses" deve, segundo o procurador, ser tida em consideração pelo coletivo na determinação da pena.

O mesmo magistrado entende que Rafaela premeditou o crime e que Inês poderia ter evitado o homicídio, já que estava presente na altura do mesmo, em casa. Segundo o MP, Inês teve mesmo oportunidade de salvar a sobrinha.

"A Inês tinha ascendente sobre a Rafaela, que estava debilitada e nunca poderia ter evitado que a Inês chamasse o INEM. Teve tudo na mão para que as coisas tivessem corrido de outra forma", concluiu o magistrado. Para Inês, o MP admite, contudo, uma "ligeira" redução da pena em relação à mãe homicida, pelo crime que cometeram a 10 de abril de 2018.

Já a defesa das irmãs pediu a absolvição de Inês e uma desqualificação dos crimes de que Rafaela está acusada para homicídio privilegiado ou infanticídio, punidos com pena de prisão de um a cinco anos.

O advogado Manuel Guerra Henriques acrescentou que Rafaela – com mais dois filhos, gémeos – deve cumprir a pena em liberdade e ter apoio psicológico. No final das alegações a juíza deu a palavra às duas arguidas, que recusaram falar. A leitura da sentença deve ocorrer a 26 de março.
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